Apelação Cível 0801367-58.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.600,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

NIVALDO VICENTE FERREIRA

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/05/2026, 08:34

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2026, 08:34

Juntada de Petição de cota

02/05/2026, 06:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 14:46

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de recurso especial

09/04/2026, 21:08

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:37

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

04/05/2026, 08:34

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2026, 08:34

Juntada de Petição de cota

02/05/2026, 06:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 10:24

Despacho

•10/02/2026, 18:23

22/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 14:46

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de recurso especial

09/04/2026, 21:08

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:08

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:11

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 18:23

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2026, 19:53

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:20

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:47

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:27

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:30

Conclusos para despacho

07/01/2026, 05:18

Juntada de Petição de contrarrazões

29/12/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 08:01

Conclusos para despacho

19/12/2025, 07:33

Juntada de Petição de embargos infringentes

18/12/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:04

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:16

Conhecido o recurso de NIVALDO VICENTE FERREIRA - CPF: 026.702.184-40 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 22:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2025, 22:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2025, 19:32

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:53

Juntada de Certidão

22/09/2025, 09:07

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:07

Recebidos os autos

20/09/2025, 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2025, 14:43

Distribuído por sorteio

20/09/2025, 14:43

Despacho

•05/02/2026, 19:53

Despacho

•19/12/2025, 08:01

Acórdão

•09/12/2025, 11:01

Despacho

•16/11/2025, 19:32

Despacho

•10/10/2025, 10:53

Documento Jurisprudência

•15/07/2025, 17:05

Documento Jurisprudência

•15/07/2025, 17:05

Sentença

•17/06/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 22:10

Decisão

•19/10/2024, 22:23