Execução Fiscal 0824378-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.862,13

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR

OAB/PB 23671·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SEVERINO HENRIQUE DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:28

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2026, 14:47

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/04/2026, 14:47

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:32

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:37

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:48

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:28

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 11:46

Sentença

•05/05/2026, 11:39

05/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2026, 14:47

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/04/2026, 14:47

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:32

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:37

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824378-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o longo decurso temporal desde a última manifestação nos autos e reconhecendo que as relações jurídicas são dinâmicas, podendo, nesse ínterim, ter ocorrido alteração de interesses ou o surgimento de novos elementos relevantes à formação do convencimento judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, inclusive sobre even

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824378-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o longo decurso temporal desde a última manifestação nos autos e reconhecendo que as relações jurídicas são dinâmicas, podendo, nesse ínterim, ter ocorrido alteração de interesses ou o surgimento de novos elementos relevantes à formação do convencimento judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, inclusive sobre even

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 17:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:02

Conclusos para decisão

20/07/2023, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 11:17

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 20:54

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 16:40

Sentença

•30/04/2026, 14:47

Despacho

•18/06/2025, 19:47

Despacho

•18/06/2025, 19:46

Despacho

•15/06/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:17