Execução Fiscal 0824678-39.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.882,96

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

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ANTONIO ROBERTO VASCONCELOS MOTA FILHO

CPF

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824678-39.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o longo decurso temporal desde a última manifestação nos autos e reconhecendo que as relações jurídicas são dinâmicas, podendo, nesse ínterim, ter ocorrido alteração de interesses ou o surgimento de novos elementos relevantes à formação do convencimento judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, inclusive sobre even

19/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 15:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:28

Conclusos para despacho

16/02/2024, 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 21:03

Todas as movimentações(23)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 17:10

Despacho

•18/06/2025, 19:31

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legal

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20/06/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0824678-39.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o longo decurso temporal desde a última manifestação nos autos e reconhecendo que as relações jurídicas são dinâmicas, podendo, nesse ínterim, ter ocorrido alteração de interesses ou o surgimento de novos elementos relevantes à formação do convencimento judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, inclusive sobre even

19/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 15:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:28

Conclusos para despacho

16/02/2024, 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 10:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:06

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

04/11/2018, 09:35

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 15:09

Despacho

•15/06/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:31

Despacho

•15/04/2021, 10:06