Execução de Título Extrajudicial 0001155-48.2010.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2010

Valor da Causa

R$ 108.494,84

Órgão julgador

Vara Única de Juazeirinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Juazeirinho

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA

Reu

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ

OAB/PB 10044·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA

OAB/PB 1202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:31

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 18:48

Transitado em Julgado em 02/02/2026

03/02/2026, 18:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 07:58

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2026, 07:45

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:34

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:24

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:31

Publicado Expediente em 05/02/2026.

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 07:58

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 10:39

05/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:31

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 18:48

Transitado em Julgado em 02/02/2026

03/02/2026, 18:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 07:58

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2026, 07:45

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:10

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001155-48.2010.8.15.0631. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO - PORTARIA 01/2024 DESTE JUÍZO Art. 1°. Delegar aos analistas e técnicos judiciários desta escrivania, que foram devidamente orient EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho R JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB - CEP: 58660-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

22/02/2025, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2025, 14:56

Juntada de Certidão

21/01/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

18/01/2025, 20:37

Ato ordinatório praticado

18/01/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 14:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:04

Conclusos para despacho

12/06/2021, 23:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 11:52

Processo migrado para o PJe

24/02/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 11:37

Processo migrado para o PJe

24/02/2021, 09:36

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 09/2019 12:41 TJEJZ22

02/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2019 NF 110/1

02/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

02/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2019 P000147190631 12:39:35 BANCO D

02/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2019 P000126190631 12:39:35 BANCO D

02/09/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2019 P000147190631 11:41:36 BANCO D

08/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2019 P000126190631 16:17:56 BANCO D

27/03/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 24: 02/2017

25/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2017

21/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2017 PA00170170631 12:54:59 BANCO D

21/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2017 P000039170631 12:54:59 BANCO D

21/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2017 PA00170170631 14/02/2017 12:00

14/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2017 P000039170631 12:22:48 BANCO D

06/02/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 01/2017 NF 172/16

23/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 12/2016 NF 172/1

29/12/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2016

27/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 07/2016

14/07/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 12: 07/2016

11/07/2016, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 13: 05/2016

18/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 05/2016

02/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2016 PA00412160631 09:49:48 BANCO D

18/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2016 P000084160631 09:49:48 BANCO D

18/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2016 PA00412160631 15/03/2016 12:00

16/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2016 P000084160631 16:04:06 BANCO D

01/03/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 02/2016 NF 26/16

22/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2015

18/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 10/2015

26/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2015

16/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 01/2015

27/01/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2013

04/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 12/2013 NF 176/1

02/12/2013, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 25: 11/2013

02/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2013

02/12/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 09/2013

12/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 09/2013

10/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2013

31/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2013

31/07/2013, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 07: 03/2013 07032013

02/01/2013, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 18122012

18/12/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 301120122ABMAEL BRILHA

30/11/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30112012 NF 76: 12

30/11/2012, 00:00

Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 18122012 0840

30/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28112012

30/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29102012

29/10/2012, 00:00

Mov. [1425] - AGUARDA JULGAMENTO 26102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18102011

26/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17102011

17/10/2011, 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 13102011 CLS.

13/10/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13102011

13/10/2011, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 28092011

28/09/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22092011

28/09/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20092011 NF 41: 11

20/09/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20092011 NF 41: 11

20/09/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 13092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24082011

23/08/2011, 00:00

Mov. [1388] - APENSAMENTO EFETUADO 21022011

21/02/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14022011

18/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14022011

18/02/2011, 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 08022011 CLS

08/02/2011, 00:00

Mov. [1423] - DESENTRANHAMENTO EFETUADO 10122010

08/02/2011, 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 07122010 DIST

07/12/2010, 00:00

Mov. [1140] - DESENTRANHAMENTO ORDENADO 01122010

07/12/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01122010

07/12/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112010

22/11/2010, 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 17112010 CLS 17112010

17/11/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17112010

17/11/2010, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 13102010

13/10/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08102010

13/10/2010, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 30092010

30/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30092010

30/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20092010

20/09/2010, 00:00

Mov. [1245] - REMETA-SE 17092010 CLS

17/09/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13092010

17/09/2010, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 060820101ABMAEL BRILHA

06/08/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 28062010

28/06/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22062010

28/06/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24052010

24/05/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17052010

17/05/2010, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

17/05/2010, 00:00

Certidão

•21/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•21/01/2025, 11:59

Documento de Comprovação

•21/01/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•18/01/2025, 20:33

Despacho

•30/09/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:37