Inquérito Policial 0001924-91.2016.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o Arquivamento

16/03/2026, 09:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Prorrogado prazo de conclusão

10/11/2025, 08:47

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0001924-91.2016.8.15.0131 DECISÃO Vistos etc. Defiro o requerimento do Ministério Público. Baixem os autos à Delegacia de Polícia Civil, a fim de que sejam cumpridas as diligências requisitadas, no prazo de 30 (trinta) dias. Exaurido o prazo, certifique se houve o cumprimento das diligências e dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Patos/PB,datado e assinado digitalmente. Juiz de Direito em substituição da 5ª Vara Regional das Garantias

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 09:57

Juntada de Certidão

17/08/2025, 09:57

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Publicado Mandado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0001924-91.2016.8.15.0131 DECISÃO Vistos etc. Defiro o requerimento do Ministério Público. Baixem os autos à Delegacia de Polícia Civil, a fim de que sejam cumpridas as diligências requisitadas, no pr

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 10:51

Todas as movimentações(97)

Determinado o Arquivamento

16/03/2026, 09:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Prorrogado prazo de conclusão

10/11/2025, 08:47

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de cota

04/09/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0001924-91.2016.8.15.0131 DECISÃO Vistos etc. Defiro o requerimento do Ministério Público. Baixem os autos à Delegacia de Polícia Civil, a fim de que sejam cumpridas as diligências requisitadas, no prazo de 30 (trinta) dias. Exaurido o prazo, certifique se houve o cumprimento das diligências e dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Patos/PB,datado e assinado digitalmente. Juiz de Direito em substituição da 5ª Vara Regional das Garantias

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 09:57

Juntada de Certidão

17/08/2025, 09:57

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Publicado Mandado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0001924-91.2016.8.15.0131 DECISÃO Vistos etc. Defiro o requerimento do Ministério Público. Baixem os autos à Delegacia de Polícia Civil, a fim de que sejam cumpridas as diligências requisitadas, no pr

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 10:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Cajazeiras em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:49

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Cajazeiras em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:56

Deferido o pedido de

06/03/2025, 16:23

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:47

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B

20/01/2025, 21:51

Juntada de Petição de cota

07/01/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz de garantias

10/12/2024, 14:17

Declarada incompetência

10/12/2024, 14:05

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:29

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:01

Juntada de Petição de cota

30/08/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:34

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:45

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Cajazeiras em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de cota

26/04/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:34

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:04

Juntada de Petição de cota

27/10/2023, 14:38

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Cajazeiras em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:38

Prorrogado prazo de conclusão

08/08/2023, 11:26

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:25

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de cota

01/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 16:01

Conclusos para despacho

31/03/2023, 20:27

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Cajazeiras em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 15:14

Prorrogado prazo de conclusão

16/09/2022, 14:54

Conclusos para despacho

04/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de cota

17/08/2022, 19:06

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Cajazeiras em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 06:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:32

Juntada de provimento correcional

20/05/2022, 01:03

Prorrogado prazo de conclusão

09/02/2022, 14:20

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:07

Juntada de Petição de cota

01/11/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 16:00

Processo migrado para o PJe

06/09/2021, 11:50

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 12/2020 11:44 TJECZ43

08/12/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 12/2020 NF 94/20

08/12/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 12/2020 MIGRACAO P/PJE

08/12/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 05/2020

28/05/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2020 OFÍCIO 72/2020_SOL. DEV. PROC.

12/02/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 28: 03/2019 DISTRITAL

28/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 01/2019

17/01/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/01/2019 MINISTERIO PUBLIC

14/01/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 10/2018

26/10/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 27: 06/2018 DISTRITAL

27/06/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2018 AUTOS DEPOL

21/02/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/01/2018 MINISTERIO PUBLIC

11/01/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 01/2018 RECEBIDOS DA DEPOL

11/01/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 01: 08/2017 AUTOS A DEPOL

02/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 07/2017 DO MP

20/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/06/2017 VISTA AO MP

13/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 06/2017 DEVOLVIDOS DA DEPOL

09/06/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 18: 04/2017 AUTOS A DEPOL

18/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 17: 03/2017 DILAçãO DO PRAZO

17/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2017 DEVOLVIDOS DO MP

17/03/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/02/2017 MPPB

03/02/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 26: 01/2017 TJECZ29

26/01/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 16:23

Decisão

•10/12/2024, 14:05

Despacho

•27/11/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 08:01

Despacho

•01/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:36

Despacho

•13/03/2024, 11:34

Despacho

•08/08/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:29

Despacho

•23/04/2023, 16:01

Decisão

•16/09/2022, 14:54

Decisão

•09/02/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 16:00