Apelação Cível 0800764-96.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.855,14

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

MARIA FERREIRA LIMA

CPF

Autor

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 16:30

Baixa Definitiva

10/03/2026, 16:30

Transitado em Julgado em 13/02/2026

10/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA LIMA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:47

Conhecido o recurso de MARIA FERREIRA LIMA - CPF: 124.048.644-83 (APELANTE) e provido

03/11/2025, 09:54

Anulada a(o) sentença/acórdão

03/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:51

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 16:30

Baixa Definitiva

10/03/2026, 16:30

Transitado em Julgado em 13/02/2026

10/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA LIMA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/11/2025, 09:54

Despacho

•10/10/2025, 10:08

07/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:00

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:47

Conhecido o recurso de MARIA FERREIRA LIMA - CPF: 124.048.644-83 (APELANTE) e provido

03/11/2025, 09:54

Anulada a(o) sentença/acórdão

03/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 06:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 05:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2025, 10:09

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2025, 08:10

Conclusos para despacho

25/08/2025, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:19

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:54

Recebidos os autos

29/07/2025, 06:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2025, 06:30

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 06:30

Despacho

•07/10/2025, 08:10

Despacho

•18/08/2025, 20:25

Decisão

•28/07/2025, 20:58

Decisão

•30/06/2025, 22:43

Sentença

•17/06/2025, 09:34

Despacho

•09/06/2025, 09:17

Despacho

•13/05/2025, 15:46

Outros Documentos

•06/05/2025, 10:09

Outros Documentos

•06/05/2025, 10:09

Despacho

•05/05/2025, 14:55

Documento Prova Emprestada

•29/04/2025, 12:10

Documento Prova Emprestada

•29/04/2025, 12:05

Decisão

•25/04/2025, 19:28