Procedimento Comum Cível 0801612-34.2023.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Partes do Processo

CLEONICE DA SILVA FIRMINO

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

27/12/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:44

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0801612-34.2023.8.15.0391 DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA Considerando a petição retro, revoga-se a gratuidade outrora concedida. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, e consequentemente extinção da ação. Bem ainda, no mesmo prazo, deverá a parte autora, querendo, ofertar impugnação à contestação.

20/06/2025, 00:00

Outras Decisões

19/06/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 20:39

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:42

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de contestação

28/12/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2023, 09:28

Todas as movimentações(18)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

27/12/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:44

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:51

Documentos

Despacho

•19/06/2025, 20:39

Despacho

•19/06/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0801612-34.2023.8.15.0391 DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA Considerando a petição retro, revoga-se a gratuidade outrora concedida. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, e consequentemente extinção da ação. Bem ainda, no mesmo prazo, deverá a parte autora, querendo, ofertar impugnação à contestação.

20/06/2025, 00:00

Outras Decisões

19/06/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 20:39

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:42

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:53

Juntada de Petição de contestação

28/12/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/12/2023, 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEONICE DA SILVA FIRMINO - CPF: 033.633.104-55 (AUTOR).

05/12/2023, 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 10:09

Despacho

•05/12/2023, 09:28