Procedimento Comum Cível 0801675-11.2021.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

DURVACI ALVES

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIC SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16275·CPF·Representa: Autor

KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE

OAB/PB 26610·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DURVACI ALVES

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 16/07/2025

30/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DURVACI ALVES Réu: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. SENTENÇA: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0801675-11.2021.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de ação de Indenização por Danos Morais envolvendo as partes acima identificadas, todos devidamente qualificados. O feito foi, inicialmente, julgado improcedente (id. 52580306). Interposto apelo pelo autor, foi acolhida preliminar de cerceamento de defesa, anulada a sentença anteriormen

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 16:00

Indeferida a petição inicial

26/05/2025, 20:15

Conclusos para despacho

08/02/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

18/08/2024, 16:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 15:58

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 16/07/2025

30/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Publicado Expediente em 25/06/2025.

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 20:15

Despacho

•13/04/2024, 15:58

25/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: DURVACI ALVES Réu: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. SENTENÇA: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0801675-11.2021.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de ação de Indenização por Danos Morais envolvendo as partes acima identificadas, todos devidamente qualificados. O feito foi, inicialmente, julgado improcedente (id. 52580306). Interposto apelo pelo autor, foi acolhida preliminar de cerceamento de defesa, anulada a sentença anteriormen

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 16:00

Indeferida a petição inicial

26/05/2025, 20:15

Conclusos para despacho

08/02/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

18/08/2024, 16:46

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 15:58

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de DURVACI ALVES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:17

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:38

Recebidos os autos

05/06/2023, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2023, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 13:04

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 17:59

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:36

Decorrido prazo de KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 04:30

Juntada de Petição de apelação

13/04/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:25

Julgado improcedente o pedido

23/03/2022, 22:11

Conclusos para despacho

13/12/2021, 10:48

Recebidos os autos do CEJUSC

10/12/2021, 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/12/2021 11:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

10/12/2021, 09:33

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:24

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:24

Juntada de Petição de contestação

08/12/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 09/12/2021 11:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

24/11/2021, 08:00

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:13

Decorrido prazo de ERIC SILVA DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 10:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/12/2021 09:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

28/10/2021, 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

20/10/2021, 14:34

Recebidos os autos.

20/10/2021, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2021, 16:14

Outras Decisões

29/09/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 09:35

Despacho

•30/10/2023, 12:38

Despacho

•30/10/2023, 11:17

Acórdão

•29/03/2023, 10:59

Despacho

•27/02/2023, 20:06

Despacho

•05/09/2022, 12:06

Despacho

•28/06/2022, 13:04

Sentença

•23/03/2022, 22:11

Decisão

•29/09/2021, 16:14