Embargos à Execução 0803403-50.2024.8.15.0311 - TJPB

Embargos à Execução 0803403-50.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 09:41

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 09:00

Recebidos os autos

21/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABELREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL RECORRIDO: JOSE ROMILDO MENDES DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO: Dispensado o relatório (Lei nº 9.099/95, art. 46). FUNDAMENTAÇÃO: Foi anexado aos autos petição do recorrente, com pedido de desistência do recurso - ID 35259218 - Petição. O artigo 998 do CPC estabelece que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” O Regim EXPEDIENTE - 0803403-50.2024.8.15.0311

20/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025, 20:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 05:11

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:05

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:30

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025, 12:19

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 16:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/06/2025, 16:29

Documento Jurisprudência

•17/02/2025, 10:19

—

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 22/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 06/12/2024 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

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