Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804602-63.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

HERMESONZACLES FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DANIEL GALDINO

Terceiro

GOVERNODO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOAO SERAFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HERMESONZACLES FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DANIEL GALDINO

Terceiro

GOVERNODO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOAO SERAFIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

Terceiro

MUNICIPIO DE PIANCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:40

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:03

Juntada de RPV

22/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:48

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/09/2025, 10:30

Conclusos para decisão

20/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:17

Outras Decisões

21/07/2025, 12:00

Todas as movimentações(47)

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 08:42

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:40

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:13

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 10:34

Decisão

•24/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:03

Juntada de RPV

22/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:48

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/09/2025, 10:30

Conclusos para decisão

20/09/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:17

Outras Decisões

21/07/2025, 12:00

Conclusos para decisão

14/07/2025, 21:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 21:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 15:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para no prazo legal, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

20/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 22:14

Transitado em Julgado em 17/06/2025

19/06/2025, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:37

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 13:17

Juntada de Projeto de sentença

09/04/2025, 14:54

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:54

Conclusos ao Juiz Leigo

09/04/2025, 08:05

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2025, 18:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2025 10:10 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

08/04/2025, 18:40

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

28/02/2025, 09:06

Recebidos os autos.

28/02/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC

25/02/2025, 21:32

Juntada de Certidão

25/02/2025, 21:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/04/2025 10:10 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

25/02/2025, 21:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

24/02/2025, 19:16

Recebidos os autos.

24/02/2025, 19:16

Outras Decisões

24/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 04:05

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2024, 16:08

Decisão

•21/07/2025, 12:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 15:47

Comunicações

•14/07/2025, 15:47

Sentença

•21/05/2025, 13:37

Sentença

•21/05/2025, 13:17

Projeto de sentença

•09/04/2025, 14:54

Decisão

•24/02/2025, 16:26