Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829123-90.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829123-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

20/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:05

Conclusos para despacho

03/02/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de apelação

27/09/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:47

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 16:05

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 19:22

—

Partes do Processo(14)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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