Cumprimento de sentença 0043102-41.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 7.446,56

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

RENATA SIBELLE NUNES BANDEIRA TEIXEIRA

Autor

CONSTRUTORA MART LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Autor

FÁBIO RAMOS TRINDADE

OAB/PB 10017·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA

OAB/PB 9272·CPF·Representa: Autor

WALTER ALVES DE LIMA FILHO

OAB/RN 11211·CPF·Representa: Autor

HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA

OAB/PB 10987·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2026, 19:04

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:55

Juntada de diligência

04/02/2026, 12:55

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Deferido o pedido de

27/01/2026, 22:24

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:57

Juntada de informação

14/10/2025, 10:56

Processo Desarquivado

14/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2024, 10:55

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENATA SIBELLE NUNES BANDEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA MART LTDA - ME DECISÃO Arquive, em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, com o feito perm ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0043102-41.2013.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(144)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2026, 19:04

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 14:22

Despacho

•28/03/2019, 17:16

04/02/2026, 12:55

Juntada de diligência

04/02/2026, 12:55

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Deferido o pedido de

27/01/2026, 22:24

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:57

Juntada de informação

14/10/2025, 10:56

Processo Desarquivado

14/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/03/2024, 10:55

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENATA SIBELLE NUNES BANDEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA MART LTDA - ME DECISÃO Arquive, em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, com o feito perm ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0043102-41.2013.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RENATA SIBELLE NUNES BANDEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: CONSTRUTORA MART LTDA - ME DECISÃO Arquive, em caso de requerimento da parte credora, desarquive fazendo conclusão para análise. Havendo pendência de pagamento de custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, com o feito perm ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0043102-41.2013.8.15.2001

09/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 22:17

Determinado o arquivamento

08/05/2023, 22:13

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:56

Juntada de informação

10/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de Fábio Ramos Trindade em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 00:51

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO PEREIRA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 18:54

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:44

Juntada de informação

18/04/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

18/02/2022, 10:43

Decorrido prazo de RENATA SIBELLE NUNES BANDEIRA TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:22

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2021, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2021, 15:52

Conclusos para despacho

16/09/2021, 11:07

Juntada de Certidão

16/09/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 21:29

Conclusos para despacho

09/08/2021, 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2021, 17:44

Conclusos para despacho

29/07/2021, 11:46

Juntada de Certidão

29/07/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 08:59

Juntada de Certidão

23/06/2021, 08:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 10/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 15:13

Conclusos para despacho

06/05/2021, 11:17

Juntada de Certidão

06/05/2021, 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:37

Transitado em Julgado em 09/03/2021

09/04/2021, 08:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:26

Decorrido prazo de RENATA SIBELLE NUNES BANDEIRA TEIXEIRA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:23

Julgado procedente o pedido

29/01/2021, 11:21

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2019, 15:07

Juntada de certidão

16/05/2019, 15:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/05/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 17:16

Decorrido prazo de RENATA SIBELLE NUNES BANDEIRA TEIXEIRA em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 01:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 01:24

Conclusos para despacho

03/12/2018, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 14:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:22

Processo migrado para o PJe

17/09/2018, 18:15

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 09/2018 15:14 TJEJPMD

11/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2018 NF 61/18

11/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

11/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 09/2018 MIGRAÇÃO PARA O PJE

11/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2018

07/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2018 P020839182001 13:45:28 RENATA

07/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 07: 05/2018 P020416182001 13:45:28 C

07/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2018 P020839182001 13:35:13 RENATA

02/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 26: 04/2018 P020416182001 17:13:4

26/04/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 04/2018 NF 023/18

24/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 04/2018 NF 23/18

20/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 03/2018 EXPEDIR NOTA DE FORO

02/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2017 P049424172001 13:22:11 RENATA

30/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2017 P049424172001 14:22:53 RENATA

15/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 12/2016

01/12/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 12/2016 D069641162001 17:59:29 004

01/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 12/2016 P089965162001 17:59:29 RENATA

01/12/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2016 P089965162001 15:55:26 RENATA

28/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2016

06/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 07/2016

12/07/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 07/2016 CERTIFICADO

12/07/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 06/2016 NF 035/2016

02/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 05/2016 NF 35/16

31/05/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO ALVARA 25: 05/2016

25/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2016 NFE

17/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 04/2016

11/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2016 P021290162001 14:14:58 RENATA

11/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2016 P021290162001 16:52:28 RENATA

18/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 03/2016 EXPEDIR NOTA DE FORO

14/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2016 P064853152001 18:13:01 CONSTRU

03/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 08/2015 P064853152001 15:37:32 CONSTRU

24/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2015

27/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2015 P054227152001 16:11:51 CONSTRU

27/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2015 P039877152001 16:11:51 CONSTRU

27/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2015 P054227152001 15:18:27 CONSTRU

23/07/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 06/2015 P039877152001 15:26:58 CONSTRU

15/06/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 05/2015 D043783152001 17:00:11 003

27/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 05/2015

27/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 04/2015 CONSTRUTORA MART LTDA

27/04/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 04/2015 CITE-SE

01/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 03/2015 OFICIE-SE

26/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2015

19/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2015

19/02/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 11: 02/2015 AGUARDA JUNTADA

11/02/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2015

10/02/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/02/2015 015401PB

03/02/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 19: 11/2014 AGUARDA JUNTADA

19/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2014

04/11/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2014

08/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2014

08/10/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 11: 09/2014

11/09/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 09/2014 NF: 112/2014

03/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 09/2014 NF 112/1

01/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014 AUTOS VISTAS AUTOR

28/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2014

22/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 22: 07/2014 FRUSTRADO

22/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 06/2014 CONSTRUTORA MART LTDA

13/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014 EXPEDIR MANDADO

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2014

20/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2014

20/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 05/2014 NF60/14 PRAZO DECORRENDO

16/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2014 NF 60/14

14/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 04/2014 NF EXPEÇA-SE

28/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2014

31/03/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 31: 03/2014 FRUSTRADO

31/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 03/2014 CONSTRUTORA MART LTDA

11/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 12/2013 EXPEDIR MANDADO

06/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 11/2013

21/11/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 11/2013 TJEJPIA

18/11/2013, 00:00

Sentença

•29/01/2021, 11:21

Sentença

•01/02/2021, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2021, 15:47

Comunicações

•03/05/2021, 15:47

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 15:47

Despacho

•07/05/2021, 15:13

Despacho

•10/05/2021, 10:51

Comunicações

•26/07/2021, 16:40

Decisão

•31/07/2021, 17:44

Despacho

•10/08/2021, 21:29

Despacho

•11/08/2021, 13:48

Decisão

•17/09/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:45

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 14:22

Despacho

•28/03/2019, 17:16

Sentença

•29/01/2021, 11:21

Sentença

•01/02/2021, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2021, 15:47

Comunicações

•03/05/2021, 15:47

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 15:47

Despacho

•07/05/2021, 15:13

Despacho

•10/05/2021, 10:51

Comunicações

•26/07/2021, 16:40

Decisão

•31/07/2021, 17:44

Despacho

•10/08/2021, 21:29

Despacho

•11/08/2021, 13:48

Decisão

•17/09/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:45

Despacho

•06/07/2022, 18:54

Decisão

•08/05/2023, 22:13

Decisão

•08/05/2023, 22:17

Decisão

•27/01/2026, 22:24

Decisão

•26/04/2026, 19:04