Recurso Especial 0816030-83.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.888.562,22

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

ESPORTE CLUBE CABO BRANCO

CNPJ

Autor

ARY AVELLAR DINIZ

CPF

Reu

GEORGE SAMPAIO DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS

OAB/PE 20696·CPF·Representa: Réu

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA

OAB/PE 26129·CPF·Representa: Réu

HELENA ROCHA COUTINHO DE CASTRO

OAB/PE 37633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 12:20

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/03/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/02/2026, 09:25

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Acórdão

•13/02/2026, 09:25

Requisição/Solicitação Judicial

•13/02/2026, 09:25

Documento de Comprovação

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/02/2026, 09:25

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•13/02/2026, 09:25

Decisão

•13/02/2026, 09:25

Requisição/Solicitação Judicial

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Todos os documentos(37)

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Acórdão

•13/02/2026, 09:25

Requisição/Solicitação Judicial

•13/02/2026, 09:25

Documento de Comprovação

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/02/2026, 09:25

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•13/02/2026, 09:25

Decisão

•13/02/2026, 09:25

Requisição/Solicitação Judicial

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Despacho

•13/02/2026, 09:25

Acórdão

•13/02/2026, 09:24

Requisição/Solicitação Judicial

•13/02/2026, 09:24

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•13/02/2026, 09:24

Comunicação

•13/02/2026, 09:24

Requisição/Solicitação Judicial

•13/02/2026, 09:24

Prova Emprestada

•13/02/2026, 09:24

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 09:24

Requisição/Solicitação Judicial

•13/02/2026, 09:24

Outros Documentos

•13/02/2026, 09:24

Decisão

•13/02/2026, 09:24

Decisão

•13/02/2026, 09:24

Requisição/Solicitação Judicial

•13/02/2026, 09:24

Despacho

•13/02/2026, 09:24

Petição (Outras)

•13/02/2026, 09:24

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 09:24

Requisição/Solicitação Judicial

•13/02/2026, 09:24

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•13/02/2026, 09:24

Comunicação

•13/02/2026, 09:24

Requisição/Solicitação Judicial

•13/02/2026, 09:24

Despacho

•13/02/2026, 09:24

Despacho

•13/02/2026, 09:24

Despacho

•13/02/2026, 09:24