Cumprimento de sentença 0800767-08.2018.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

OSVALDO DE ARAUJO

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:36

Conclusos para decisão

31/10/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 07:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Itabaiana.

29/07/2025, 07:11

Recebidos os autos

29/07/2025, 07:11

Conclusos para despacho

29/07/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/07/2025, 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:56

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800767-08.2018.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Em análise aos processos que constam na certidão NUMOPEDE, verifica-se que não há litispendência ou outro incidente processual que impeça o andamento do processo. Dada a divergência dos cálculos discrepante das partes, bem como a complexidade da matéria (progressão funcional), determino a remessa dos autos à contadoria judicial. Com o retorno, intime-se as partes p

23/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 15:53

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:36

Conclusos para decisão

31/10/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 07:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Itabaiana.

29/07/2025, 07:11

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 07:11

Despacho

•22/06/2025, 15:53

29/07/2025, 07:11

Conclusos para despacho

29/07/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/07/2025, 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:56

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800767-08.2018.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Em análise aos processos que constam na certidão NUMOPEDE, verifica-se que não há litispendência ou outro incidente processual que impeça o andamento do processo. Dada a divergência dos cálculos discrepante das partes, bem como a complexidade da matéria (progressão funcional), determino a remessa dos autos à contadoria judicial. Com o retorno, intime-se as partes p

23/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 15:53

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 20:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

14/10/2023, 23:23

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 20:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2023, 21:30

Conclusos para despacho

20/02/2023, 21:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2023, 10:08

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

06/12/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:00

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ: 09.072.430/0001-93 (REU)

01/11/2022, 18:00

Conclusos para despacho

20/07/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 08:58

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2021, 15:55

Decorrido prazo de OSVALDO DE ARAUJO em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 16:31

Conclusos para despacho

27/10/2021, 22:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/10/2021, 22:29

Decorrido prazo de OSVALDO DE ARAUJO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 14:02

Conclusos para despacho

21/07/2021, 22:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 14:31

Conclusos para despacho

13/06/2021, 21:08

Recebidos os autos

11/06/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

24/11/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 18:15

Conclusos para despacho

17/09/2020, 21:15

Transitado em Julgado em 10/09/2020

17/09/2020, 21:14

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 22:36

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2020, 15:58

Conclusos para julgamento

03/06/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 11:46

Juntada de Petição de contestação

10/11/2019, 23:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 10:28

Juntada de certidão

20/09/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 12:40

Conclusos para despacho

12/09/2018, 11:41

Juntada de certidão

12/09/2018, 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2018, 22:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2018, 22:40

Conclusos para decisão

20/05/2018, 21:14

Distribuído por sorteio

20/05/2018, 21:14

Despacho

•22/06/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 20:32

Documento de Comprovação

•23/09/2024, 13:16

Despacho

•31/07/2024, 11:42

Despacho

•06/05/2023, 21:08

Despacho

•04/05/2023, 20:18

Comunicações

•17/02/2023, 10:07

Decisão

•01/11/2022, 18:00

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 11:16

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 11:16

Despacho

•17/02/2022, 19:29

Despacho

•17/02/2022, 08:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2021, 15:55

Todos os documentos(33)

Despacho

•29/07/2025, 07:11

Despacho

•22/06/2025, 15:53

Despacho

•22/06/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 20:32

Documento de Comprovação

•23/09/2024, 13:16

Despacho

•31/07/2024, 11:42

Despacho

•06/05/2023, 21:08

Despacho

•04/05/2023, 20:18

Comunicações

•17/02/2023, 10:07

Decisão

•01/11/2022, 18:00

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 11:16

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 11:16

Despacho

•17/02/2022, 19:29

Despacho

•17/02/2022, 08:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/12/2021, 15:55

Despacho

•28/10/2021, 20:08

Despacho

•28/10/2021, 16:31

Despacho

•26/07/2021, 23:18

Despacho

•26/07/2021, 14:02

Despacho

•14/06/2021, 17:18

Despacho

•14/06/2021, 14:31

Acórdão

•19/04/2021, 16:42

Despacho

•22/02/2021, 16:23

Despacho

•25/11/2020, 15:29

Despacho

•15/10/2020, 18:15

Petição

•17/08/2020, 16:34

Sentença

•14/07/2020, 22:36

Sentença

•30/06/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 11:46

Decisão

•20/09/2019, 10:28

Despacho

•12/09/2018, 12:39

Decisão

•30/05/2018, 22:40