Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804406-41.2023.8.15.0031 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804406-41.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 10:10

Arquivamento Ausência do Reclamante

25/09/2025, 12:55

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA LAURENTINO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VERA LUCIA LAURENTINO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, providencio: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0804406-41.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se a parte exequente, através de seu(sua) Advogado(a), para requer a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Alagoa Grande/PB, 19 de agosto de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a)

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 10:34

Juntada de ato ordinatório

24/07/2025, 08:33

Recebidos os autos

24/07/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

23/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA LAURENTINO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA LAURENTINO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:21

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:34

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