Cumprimento de sentença 0839339-86.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 07:50

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 11:11

Juntada de Alvará

19/03/2024, 22:56

Juntada de Alvará

19/03/2024, 22:55

Juntada de Alvará

19/03/2024, 22:54

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA, FABIANA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: PROTEÇÃO FÁCIL BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0839339-86.2019.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para informar a sua conta bancária, para as providências cabíveis, no prazo de 5 dias. Informados os dados da conta de titularidade da parte autora, expeça-se alvará em seu favor dos valores bloqueados (id. 47739663) no modelo eletrônico. Do contrário, expeça-s

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA, FABIANA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: PROTEÇÃO FÁCIL BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0839339-86.2019.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para informar a sua conta bancária, para as providências cabíveis, no prazo de 5 dias. Informados os dados da conta de titularidade da parte autora, expeça-se alvará em seu favor dos valores bloqueados (id. 47739663) no modelo eletrônico. Do contrário, expeça-s

14/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:40

Determinado o arquivamento

12/03/2024, 15:40

Conclusos para despacho

01/03/2024, 23:02

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 07:50

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 11:11

Juntada de Alvará

19/03/2024, 22:56

Juntada de Alvará

19/03/2024, 22:55

Juntada de Alvará

19/03/2024, 22:54

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA, FABIANA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: PROTEÇÃO FÁCIL BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0839339-86.2019.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para informar a sua conta bancária, para as providências cabíveis, no prazo de 5 dias. Informados os dados da conta de titularidade da parte autora, expeça-se alvará em seu favor dos valores bloqueados (id. 47739663) no modelo eletrônico. Do contrário, expeça-s

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA, FABIANA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: PROTEÇÃO FÁCIL BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0839339-86.2019.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para informar a sua conta bancária, para as providências cabíveis, no prazo de 5 dias. Informados os dados da conta de titularidade da parte autora, expeça-se alvará em seu favor dos valores bloqueados (id. 47739663) no modelo eletrônico. Do contrário, expeça-s

14/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:40

Determinado o arquivamento

12/03/2024, 15:40

Conclusos para despacho

01/03/2024, 23:02

Processo Desarquivado

01/03/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 01:04

Transitado em Julgado em 20/06/2023

27/06/2023, 01:04

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:05

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:04

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA, FABIANA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: PROTEÇÃO FÁCIL BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839339-86.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA, FABIANA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: PROTEÇÃO FÁCIL BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839339-86.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 21:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/05/2023, 20:29

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:55

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:54

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 07:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/05/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:02

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA, FABIANA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: PROTEÇÃO FÁCIL BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0839339-86.2019.8.15.2001 Vistos, etc. O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica para determinar a inclusão dos sócios da empresa ré no polo passivo, diante da impossibilidade de localização de bens penhoráveis da pessoa jurídica. Intimada a parte exequente para apresentar provas do preenchimento

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA, FABIANA RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: PROTEÇÃO FÁCIL BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0839339-86.2019.8.15.2001 Vistos, etc. O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica para determinar a inclusão dos sócios da empresa ré no polo passivo, diante da impossibilidade de localização de bens penhoráveis da pessoa jurídica. Intimada a parte exequente para apresentar provas do preenchimento

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 03:28

Indeferido o pedido de EDSON OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 010.117.724-00 (EXEQUENTE)

09/05/2023, 00:29

Conclusos para despacho

03/02/2023, 03:15

Juntada de Certidão

03/02/2023, 03:15

Determinado o arquivamento

02/02/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 09:29

Conclusos para despacho

23/11/2022, 04:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/11/2022, 04:26

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:20

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 15:52

Conclusos para despacho

27/02/2022, 13:24

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2022, 13:24

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:38

Juntada de Certidão

16/02/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 11:57

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:15

Conclusos para despacho

02/10/2021, 15:59

Juntada de Certidão

02/10/2021, 15:58

Juntada de certidão

28/09/2021, 11:26

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2021, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2021, 09:45

Conclusos para despacho

25/08/2021, 11:43

Juntada de Certidão

25/08/2021, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2021, 09:39

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:32

Juntada de Certidão

23/03/2021, 21:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 12:46

Conclusos para despacho

15/03/2021, 17:12

Juntada de Certidão

15/03/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 11:33

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:24

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:24

Conclusos para despacho

22/10/2020, 16:22

Juntada de Certidão

22/10/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 12:32

Juntada de intimação

23/09/2020, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 19:09

Transitado em Julgado em 13/07/2020

13/07/2020, 15:09

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:37

Decorrido prazo de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 18:56

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2020, 10:08

Conclusos para despacho

11/05/2020, 18:39

Juntada de Projeto de sentença

11/05/2020, 18:39

Conclusos ao Juiz Leigo

15/01/2020, 17:07

Juntada de certidão

15/01/2020, 17:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2019, 11:15

Audiência una automática realizada para 22/10/2019 14:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

22/10/2019, 14:48

Juntada de citação

09/09/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 17:50

Audiência una automática designada para 22/10/2019 14:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

08/08/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 10:16

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•11/05/2020, 18:39

SENTENÇA

•25/05/2020, 10:08

DESPACHO

•11/03/2021, 11:33

DESPACHO

•14/03/2021, 18:18

DECISÃO

•19/08/2021, 09:39

DECISÃO

•30/08/2021, 09:45

DESPACHO

•27/01/2022, 16:19

DESPACHO

•15/10/2022, 15:52

DESPACHO

•17/10/2022, 08:37

DECISÃO

•02/02/2023, 23:09

DECISÃO

•09/05/2023, 00:29

DECISÃO

•09/05/2023, 03:28

SENTENÇA

•31/05/2023, 20:29

SENTENÇA

•31/05/2023, 21:28

DECISÃO

•12/03/2024, 15:40

Todos os documentos(16)

PROJETO DE SENTENÇA

•11/05/2020, 18:39

SENTENÇA

•25/05/2020, 10:08

DESPACHO

•11/03/2021, 11:33

DESPACHO

•14/03/2021, 18:18

DECISÃO

•19/08/2021, 09:39

DECISÃO

•30/08/2021, 09:45

DESPACHO

•27/01/2022, 16:19

DESPACHO

•15/10/2022, 15:52

DESPACHO

•17/10/2022, 08:37

DECISÃO

•02/02/2023, 23:09

DECISÃO

•09/05/2023, 00:29

DECISÃO

•09/05/2023, 03:28

SENTENÇA

•31/05/2023, 20:29

SENTENÇA

•31/05/2023, 21:28

DECISÃO

•12/03/2024, 15:40

DECISÃO

•13/03/2024, 00:26