Execução de Título Extrajudicial 0820502-41.2023.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:48

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820502-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos acrescidos, requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito. João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:09

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:06

Juntada de Certidão

26/09/2025, 07:43

Juntada de Certidão

26/09/2025, 07:40

Deferido em parte o pedido de PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES - CPF: 072.623.184-38 (EXEQUENTE)

25/09/2025, 17:27

Determinada Requisição de Informações

25/09/2025, 17:27

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0820502-41.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em face do teor da Certidão de 22 mai 2025, Aguardem-se providências da parte Exequente, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

29/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:03

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820502-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2025, 09:24

Expedição de Carta.

25/03/2025, 07:59

Deferido o pedido de

24/03/2025, 21:07

Determinada a citação de ANP CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - CNPJ: 31.646.437/0001-20 (EXECUTADO)

24/03/2025, 21:07

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:04

Juntada de Certidão

14/01/2025, 13:01

Deferido o pedido de

14/01/2025, 12:48

Determinada Requisição de Informações

14/01/2025, 12:48

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de certidão

20/09/2024, 08:56

Expedição de Carta.

10/09/2024, 12:47

Deferido o pedido de

10/09/2024, 12:42

Determinada a citação de ANP CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - CNPJ: 31.646.437/0001-20 (EXECUTADO)

10/09/2024, 12:42

Conclusos para despacho

29/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820502-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

23/05/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 17:54

Indeferido o pedido de PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES - CPF: 072.623.184-38 (EXEQUENTE)

08/05/2024, 17:09

Determinada a citação de ANP CONSTRUCOES E SERVICO LTDA - CNPJ: 31.646.437/0001-20 (EXECUTADO)

08/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 16:53

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:04

Conclusos para despacho

31/01/2024, 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 19:02

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 19:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0820502-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, verifico que se extrai da certidão de ID 77816904 que apenas a promovida Ana Karolyne Lima da Silva foi devidamente citada, restando pendente a citação da segunda promovida ANP CONSTRUCOES E SERVICO LTDA. 2. Desta feita, renove-se o manddo de citação em face de ANP CONSTRUCOES E SERVICO LTDA, uma vez que a citação indicada na certi

17/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 12:23

Determinada diligência

16/01/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:23

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 09:03

Decorrido prazo de ANP CONSTRUCOES E SERVICO LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:45

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:10

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 08:18

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820502-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/08/2023, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 17:32

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 17:32

Deferido o pedido de

04/08/2023, 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES - CPF: 072.623.184-38 (EXEQUENTE).

04/08/2023, 16:26

Determinada diligência

04/08/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] 0820502-41.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o se

10/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 19:55

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2023, 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 11:53

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES em 08/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(25)

legal