Procedimento Comum Cível 0800278-58.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.328,42

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JOSE MARIA GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HUMBERTO PAIVA

OAB/PB 28287·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA

OAB/PB 16283·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE MARIA GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 22/07/2025

24/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA GALDINO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA GALDINO DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800278-58.2024.8.15.0381 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito e Pedido de Indenização por Danos Morais envolvendo as partes em epígrafe. Consta, em síntese, que a parte autora recebe benefício previdenciário e vem sendo

24/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 13:10

Juntada de Certidão

26/02/2025, 13:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA GALDINO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 13:18

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 22/07/2025

24/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA GALDINO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 17:26

Sentença

•23/06/2025, 17:26

25/06/2025, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA GALDINO DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800278-58.2024.8.15.0381 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito e Pedido de Indenização por Danos Morais envolvendo as partes em epígrafe. Consta, em síntese, que a parte autora recebe benefício previdenciário e vem sendo

24/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 13:10

Juntada de Certidão

26/02/2025, 13:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA GALDINO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 13:18

Conclusos para despacho

24/08/2024, 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC

22/07/2024, 14:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/06/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

11/06/2024, 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2024, 15:46

Juntada de informação

29/04/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/06/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

26/04/2024, 21:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

26/04/2024, 21:46

Recebidos os autos.

26/04/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:28

Conclusos para despacho

26/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2024, 07:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE MARIA GALDINO DA SILVA - CPF: 422.147.184-00 (AUTOR)

15/02/2024, 07:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 14:27

Despacho

•24/08/2024, 13:18

Despacho

•24/08/2024, 13:18

Despacho

•26/04/2024, 15:28

Decisão

•15/02/2024, 07:35