Apelação Cível 0800348-77.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2025

Valor da Causa

R$ 21.968,42

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

MARIA FORTUNATO PIERRE

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Reu

MARIA FORTUNATO PIERRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Réu

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 14:18

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 14:18

Decorrido prazo de MARIA FORTUNATO PIERRE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARIA FORTUNATO PIERRE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:29

Juntada de certidão de julgamento

24/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2025, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2025, 08:56

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 14:18

Baixa Definitiva

17/07/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 14:18

Decorrido prazo de MARIA FORTUNATO PIERRE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 16/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2025, 06:14

DESPACHO

•20/05/2025, 23:35

17/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARIA FORTUNATO PIERRE em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:37

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:29

Juntada de certidão de julgamento

24/06/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2025, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2025, 23:35

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de MARIA FORTUNATO PIERRE em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:50

Decorrido prazo de MARIA FORTUNATO PIERRE em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:50

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:49

Conhecido o recurso de MARIA FORTUNATO PIERRE - CPF: 726.452.294-68 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 16:20

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - CNPJ: 92.751.213/0001-73 (APELANTE) e provido em parte

01/04/2025, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 23:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025, 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025, 20:31

Juntada de Certidão

17/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2025, 17:35

Recebidos os autos

15/02/2025, 17:35

Distribuído por sorteio

15/02/2025, 17:35

DESPACHO

•24/04/2025, 17:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/04/2025, 11:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/04/2025, 11:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/04/2025, 11:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/04/2025, 11:48

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 16:20

DESPACHO

•11/03/2025, 20:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2024, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2024, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2024, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2024, 16:41

SENTENÇA

•11/11/2024, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2024, 11:41

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•19/06/2025, 06:14

DESPACHO

•20/05/2025, 23:35

DESPACHO

•24/04/2025, 17:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/04/2025, 11:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/04/2025, 11:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/04/2025, 11:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/04/2025, 11:48

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 16:20

DESPACHO

•11/03/2025, 20:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2024, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2024, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2024, 16:41

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/11/2024, 16:41

SENTENÇA

•11/11/2024, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2024, 11:41

DECISÃO

•01/03/2023, 11:04