Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804559-28.2022.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.763,76

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

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Partes do Processo

MARIA DAS DORES ALVES DE MELO

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

06/05/2026, 12:44

Juntada de despacho

06/05/2026, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2025, 18:51

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES DE MELO REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804559-28.2022.8.15.0381 [Contribuição sobre a folha de salários] Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei n° 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (art. 27, da Lei n° 12.153/2009). Decido. Do julgamento antecipado O Código de Processo Civil disci

24/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/02/2025 11:15 1ª Vara Mista de Itabaiana.

14/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2025, 12:30

Todas as movimentações(33)

Recebidos os autos

06/05/2026, 12:44

Juntada de despacho

06/05/2026, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2025, 18:51

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 17:31

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES DE MELO REU: MUNICIPIO DE ITABAIANA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804559-28.2022.8.15.0381 [Contribuição sobre a folha de salários] Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei n° 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (art. 27, da Lei n° 12.153/2009). Decido. Do julgamento antecipado O Código de Processo Civil disci

24/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/02/2025 11:15 1ª Vara Mista de Itabaiana.

14/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2025, 12:30

Juntada de informação

14/01/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/02/2025 11:15 1ª Vara Mista de Itabaiana.

14/01/2025, 11:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:14

Indeferido o pedido de MARIA DAS DORES ALVES DE MELO - CPF: 873.772.174-72 (AUTOR)

16/08/2024, 20:08

Conclusos para despacho

28/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:36

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 22:19

Outras Decisões

13/04/2023, 12:05

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 17:00

Decisão

•18/01/2026, 17:58

Despacho

•28/11/2025, 08:46

Outros Documentos

•16/07/2025, 18:51

Outros Documentos

•16/07/2025, 18:51

Outros Documentos

•16/07/2025, 18:51

Outros Documentos

•16/07/2025, 18:51

Outros Documentos

•16/07/2025, 18:51

Sentença

•23/06/2025, 17:42

Sentença

•23/06/2025, 17:42

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Todos os documentos(39)

Decisão

•07/04/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 17:31

Decisão

•18/01/2026, 17:58

Despacho

•28/11/2025, 08:46

Outros Documentos

•16/07/2025, 18:51

Outros Documentos

•16/07/2025, 18:51

Outros Documentos

•16/07/2025, 18:51

Outros Documentos

•16/07/2025, 18:51

Outros Documentos

•16/07/2025, 18:51

Sentença

•23/06/2025, 17:42

Sentença

•23/06/2025, 17:42

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Outros Documentos

•12/02/2025, 18:06

Decisão

•16/08/2024, 20:08

Despacho

•15/12/2023, 13:36

Decisão

•13/04/2023, 22:19

Decisão

•13/04/2023, 12:05

Decisão

•13/04/2023, 12:05