Procedimento Comum Cível 0845710-61.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIOR

CPF

Autor

MARTINHO JORGE DE SANTANA

CPF

Autor

MARTINHO JORGE DE SANTANA

CPF

Reu

HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA

OAB/PB 1709·CPF·Representa: Autor

JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA

OAB/PB 1297·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 22:55

Determinado o arquivamento

27/10/2023, 17:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de cota

23/10/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:34

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 08:55

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:51

Processo Desarquivado

04/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de MARTINHO JORGE DE SANTANA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de MARTINHO JORGE DE SANTANA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 22:55

Determinado o arquivamento

27/10/2023, 17:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de cota

23/10/2023, 11:56

Documentos

Decisão

•31/08/2022, 09:30

Decisão

•31/08/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:34

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 08:55

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:51

Processo Desarquivado

04/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de MARTINHO JORGE DE SANTANA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de MARTINHO JORGE DE SANTANA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 06:49

Juntada de comunicações

11/05/2023, 06:49

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de cota

10/05/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL – BEM PERTENCENTE A PESSOA INTERDITADA – NECESSIDADE DE ESCRITURAÇÃO DE BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO DE PARENTES. MELHOR INTERESSE DA PARTE CURATELADA. PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. Vistos etc. Trata-se a presente demanda de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, na qual se busca a autorização para escrituração de bem doado à por parentes seus, conforme consta da emenda da inicial, conforme consta dos autos. O MP opinou pelo recebimento da emenda da inicial,

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL – BEM PERTENCENTE A PESSOA INTERDITADA – NECESSIDADE DE ESCRITURAÇÃO DE BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO DE PARENTES. MELHOR INTERESSE DA PARTE CURATELADA. PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. Vistos etc. Trata-se a presente demanda de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, na qual se busca a autorização para escrituração de bem doado à por parentes seus, conforme consta da emenda da inicial, conforme consta dos autos. O MP opinou pelo recebimento da emenda da inicial,

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL – BEM PERTENCENTE A PESSOA INTERDITADA – NECESSIDADE DE ESCRITURAÇÃO DE BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO DE PARENTES. MELHOR INTERESSE DA PARTE CURATELADA. PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. Vistos etc. Trata-se a presente demanda de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, na qual se busca a autorização para escrituração de bem doado à por parentes seus, conforme consta da emenda da inicial, conforme consta dos autos. O MP opinou pelo recebimento da emenda da inicial,

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL – BEM PERTENCENTE A PESSOA INTERDITADA – NECESSIDADE DE ESCRITURAÇÃO DE BEM RECEBIDO EM DOAÇÃO DE PARENTES. MELHOR INTERESSE DA PARTE CURATELADA. PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. Vistos etc. Trata-se a presente demanda de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, na qual se busca a autorização para escrituração de bem doado à por parentes seus, conforme consta da emenda da inicial, conforme consta dos autos. O MP opinou pelo recebimento da emenda da inicial,

10/05/2023, 00:00

Juntada de Alvará

09/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 07:04

Julgado procedente o pedido

08/05/2023, 17:05

Determinada diligência

08/05/2023, 17:05

Conclusos para decisão

04/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de alegações finais

02/05/2023, 21:16

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:34

Decorrido prazo de HUMBERTO BARBOSA DE MELO JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:28

Juntada de comunicações

30/03/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 23:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 17:15

Determinada diligência

26/02/2023, 20:35

Conclusos para despacho

18/02/2023, 18:34

Juntada de comunicações

18/02/2023, 18:33

Juntada de Petição de cota

17/02/2023, 08:56

Juntada de informações prestadas

05/12/2022, 21:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 21:22

Outras Decisões

05/12/2022, 09:31

Conclusos para despacho

29/11/2022, 08:26

Juntada de informações prestadas

29/11/2022, 08:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

28/11/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:12

Declarada incompetência

25/11/2022, 10:54

Determinada a redistribuição dos autos

25/11/2022, 10:54

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 14:08

Conclusos para despacho

31/10/2022, 21:14

Juntada de informações prestadas

31/10/2022, 21:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 14:13

Conclusos para despacho

25/10/2022, 20:47

Juntada de informações prestadas

25/10/2022, 20:46

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 06:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 20:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 21:02

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2022, 10:39

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

31/08/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:34

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2022, 10:33

Declarada incompetência

31/08/2022, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2022, 12:18

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 12:18

Despacho

•01/09/2022, 21:02

Despacho

•26/10/2022, 14:13

Despacho

•01/11/2022, 14:08

Decisão

•25/11/2022, 10:54

Decisão

•28/11/2022, 09:12

Decisão

•05/12/2022, 09:31

Despacho

•26/02/2023, 20:35

Despacho

•02/03/2023, 17:15

Sentença

•08/05/2023, 17:05

Despacho

•16/10/2023, 08:55

Despacho

•27/10/2023, 17:20