Execução Fiscal 0808002-50.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 90.098,32

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:59

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0808002-50.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o Banco do Brasil S/A, parte executada, garantiu o juízo mediante depósito judicial e, posteriormente, quitou integralmente o débito, conforme reconhecido na sentença extintiva, defiro o pedido de levantamento do valor depositado. Expeça-se alvará em favor do Banco do Brasil S/A, autorizando o levantamento do montante depositado à disposição deste Juízo, com os acréscimos legais incidentes. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se o Banco do Brasil S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:25

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:23

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:04

Juntada de Alvará

12/11/2025, 20:22

Transitado em Julgado em 16/07/2025

11/11/2025, 12:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/11/2025, 13:45

Determinada Requisição de Informações

07/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:32

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:59

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0808002-50.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o Banco do Brasil S/A, parte executada, garantiu o juízo mediante depósito judicial e, posteriormente, quitou integralmente o débito, conforme reconhecido na sentença extintiva, defiro o pedido de levantamento do valor depositado. Expeça-se alvará em favor do Banco do Brasil S/A, autorizando o levantamento do montante depositado à disposição deste Juízo, com os acréscimos legais incidentes. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se o Banco do Brasil S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:25

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:23

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:04

Juntada de Alvará

12/11/2025, 20:22

Transitado em Julgado em 16/07/2025

11/11/2025, 12:03

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/11/2025, 13:45

Determinada Requisição de Informações

07/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808002-50.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA "A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio do Ato da Presidência Nº 86/2025, no uso de suas atribuiçõe EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:09

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 07:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:23

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:44

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Conclusos para despacho

01/03/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de cota

16/05/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:51

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:40

Conclusos para despacho

14/01/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 09:51

Conclusos para despacho

04/09/2018, 13:27

Juntada de certidão

04/09/2018, 13:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 04:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2018, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/07/2018, 11:47

Juntada de certidão

09/07/2018, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2018, 16:39

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 08:56

Conclusos para despacho

20/02/2017, 11:35

Distribuído por sorteio

20/02/2017, 11:02

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:27

Sentença

•17/06/2025, 22:20

Despacho

•07/04/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:51

Despacho

•15/07/2022, 12:50

Despacho

•24/03/2020, 09:44

Despacho

•22/06/2017, 08:55

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