Execução Fiscal 0808802-97.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.990,09

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

HIPERMERCADO EXTRA

Terceiro

EXTRA HIPERMERCADO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

HIPERMERCADO EXTRA

Terceiro

EXTRA HIPERMERCADO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 07:22

Juntada de Certidão

07/08/2025, 07:21

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:32

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808802-97.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 0 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:09

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:15

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 07:22

Juntada de Certidão

07/08/2025, 07:21

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 12:24

Sentença

•17/06/2025, 22:20

03/07/2025, 02:32

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808802-97.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 0 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:09

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/05/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 20:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 08:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/03/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:09