Execução Fiscal 0819942-65.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.793,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RACHEL GUEDES NUNES

OAB/PB 26798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE GONZAGA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:47

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de ANA RACHEL GUEDES NUNES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:17

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819942-65.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: JOSE GONZAGA SOBRINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 d EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:09

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 12:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:13

Todas as movimentações(32)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:47

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de ANA RACHEL GUEDES NUNES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:17

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 11:46

SENTENÇA

•17/06/2025, 22:20

25/06/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819942-65.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: JOSE GONZAGA SOBRINHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 d EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:09

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 12:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 06:22

Conclusos para despacho

17/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:31

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:25

Conclusos para despacho

26/04/2024, 07:11

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 16:50

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:50

DESPACHO

•31/03/2025, 09:13

DESPACHO

•14/05/2024, 11:31

DESPACHO

•26/04/2024, 09:25