Execução Fiscal 0829152-09.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.814,55

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:46

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:24

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829152-09.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO PAN EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EX

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:08

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:46

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•17/06/2025, 22:20

26/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:24

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829152-09.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO PAN EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EX

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

04/06/2025, 02:17

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 07:22

Juntada de Petição de cota

26/05/2025, 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 20:45

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 20:45