Procedimento Comum Cível 0828497-37.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.836,96

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 08:03

Outras Decisões

27/02/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de informação

08/12/2025, 17:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:12

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:54

Juntada de informação

23/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:20

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 08:03

Outras Decisões

27/02/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de informação

08/12/2025, 17:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:12

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:54

Juntada de informação

23/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:20

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ANTONIO DONATO SOARES REU: BANCO PAN DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25052215422829200000106137795 RG Documento de Identificação 25052215422888100000106137808 Comprovante de residência Outros Documentos 25052215422956500000106137810 procuração Procuração 25052215423010200000106137811 declaração hipo Outros Documentos 25052215423070100000106137812 extrato_emprestimo_consignado_completo_070425 (1) Outros Documentos 25052215423124300000106137815 planilha RMC soma Outros Documentos 25052215423179800000106137813 planilha RMC diferença Outros Documentos 25052215423232200000106137814 Despacho Despacho 25052218214928200000106137974 Mandado Mandado 25052220524485200000106153221 Contestação Contestação 25062313140688500000107885746 PROCURACAO Outros Documentos 25062313140837300000107885751 SUBSTABELECIMENTO Outros Documentos 25062313140926900000107885752 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062315043896800000107888562 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062315043896800000107888562 Petição Petição 25070710311913700000108583414 ImprimirFaturaB2K (1) Documento de Comprovação 25070710311996800000108583416 Petição Petição 25071516444139600000109104967 Cls Informação 25072112565312900000109400206 Petição Petição 25092708511216300000116553910 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828497-37.2025.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ANTONIO DONATO SOARES REU: BANCO PAN DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25052215422829200000106137795 RG Documento de Identificação 25052215422888100000106137808 Comprovante de residência Outros Documentos 25052215422956500000106137810 procuração Procuração 25052215423010200000106137811 declaração hipo Outros Documentos 25052215423070100000106137812 extrato_emprestimo_consignado_completo_070425 (1) Outros Documentos 25052215423124300000106137815 planilha RMC soma Outros Documentos 25052215423179800000106137813 planilha RMC diferença Outros Documentos 25052215423232200000106137814 Despacho Despacho 25052218214928200000106137974 Mandado Mandado 25052220524485200000106153221 Contestação Contestação 25062313140688500000107885746 PROCURACAO Outros Documentos 25062313140837300000107885751 SUBSTABELECIMENTO Outros Documentos 25062313140926900000107885752 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062315043896800000107888562 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062315043896800000107888562 Petição Petição 25070710311913700000108583414 ImprimirFaturaB2K (1) Documento de Comprovação 25070710311996800000108583416 Petição Petição 25071516444139600000109104967 Cls Informação 25072112565312900000109400206 Petição Petição 25092708511216300000116553910 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828497-37.2025.8.15.2001

13/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 08:51

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:57

Juntada de informação

21/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828497-37.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828497-37.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de contestação

23/06/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 20:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/05/2025, 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ANTONIO DONATO SOARES - CPF: 188.742.314-15 (AUTOR).

22/05/2025, 18:21

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

22/05/2025, 18:21

Determinada diligência

22/05/2025, 18:21

Determinada Requisição de Informações

22/05/2025, 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 15:43

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 15:42

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 11:45

Despacho

•10/10/2025, 07:53

Despacho

•09/10/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 15:04

Despacho

•22/05/2025, 18:21