Procedimento Comum Cível 0050832-06.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0050832-06.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: José Erivan de Lima Advogada: Ana Cristina de Oliveira Vilarim DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR ESTADUAL INATIVO. ADICIONAL DE INATIVIDADE. INAPLICABI EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 14 - DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0050832-06.2013.8.15.2001 Oriunda da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital – Acervo C Juiz(a): Lara Galiza de Carvalho Apelante(s): Paraíba Previdência Advogado(s): Procuradoria da PBPREV

25/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 20:07

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:33

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA LIMA LINS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN DE LIMA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:55

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 12:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 10:58

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA LIMA LINS em 27/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN DE LIMA em 26/09/2024 23:59.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(18)