Usucapião 0803126-92.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARILEIDE MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

PEDRO CANDIDO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/PB 9366·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA

OAB/PB 18986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 12:01

Juntada de Certidão

03/04/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 16/02/2024

03/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de comunicações

10/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:03

Julgado improcedente o pedido

09/01/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 08:24

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de alegações finais

02/05/2023, 12:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/04/2023, 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2023 11:20 1ª Vara Mista de Piancó.

30/03/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:51

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 12:01

Juntada de Certidão

03/04/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 16/02/2024

03/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2021, 17:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2021, 17:02

10/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 12:03

Julgado improcedente o pedido

09/01/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 08:24

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de alegações finais

02/05/2023, 12:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/04/2023, 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2023 11:20 1ª Vara Mista de Piancó.

30/03/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/03/2023 11:20 1ª Vara Mista de Piancó.

03/03/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 11:11

Conclusos para despacho

16/11/2022, 07:36

Juntada de Petição de réplica

27/07/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de PEDRO CANDIDO DE SOUSA em 29/04/2022 23:59:59.

03/05/2022, 18:51

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2022, 08:22

Juntada de outros documentos

25/04/2022, 12:37

Publicado Edital em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PIANCÓ, 1ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL COM PRAZO DE 20 DIAS. O Excelentíssimo Sr. Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos, MM. Juiz da 1ª Vara de Piancó/PB, em virtude da lei, etc. Faço saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se uma Ação Usucapião processo nº 0803126-92.2021.8.15.0261, tendo como autora, MARILEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora de CPF 930.482.034-00 em desfavor de PEDRO CÂNDIDO DE SOUSA, com fundame

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PIANCÓ, 1ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL COM PRAZO DE 20 DIAS. O Excelentíssimo Sr. Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos, MM. Juiz da 1ª Vara de Piancó/PB, em virtude da lei, etc. Faço saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo processa-se uma Ação Usucapião processo nº 0803126-92.2021.8.15.0261, tendo como autora, MARILEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora de CPF 930.482.034-00 em desfavor de PEDRO CÂNDIDO DE SOUSA, com fundame

20/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

19/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de João Machado da Nóbrega (Confinante) em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:37

Decorrido prazo de PEDRO CANDIDO DE SOUSA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:37

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 12:22

Juntada de devolução de mandado

24/03/2022, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 12:16

Juntada de devolução de mandado

24/03/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:04

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARILEIDE MARIA DA CONCEICAO (930.482.034-00).

17/02/2022, 13:52

Não Concedida a Medida Liminar

17/02/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 17:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2021, 17:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2021, 17:02

DECISÃO

•17/02/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 10:31

DESPACHO

•09/12/2022, 11:11

SENTENÇA

•09/01/2024, 12:59