Procedimento Comum Cível 0800495-54.2024.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.338,88

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

VERA LUCIA PAULINO DE SOUZA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL DE SOUZA FARIAS

OAB/PB 25670·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 18/07/2025

22/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:05

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VERA LUCIA PAULINO DE SOUZA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS – DESCONTOS NA APOSENTADORIA DE VALOR PARA PAGAMENTO DE CONDEFERAÇÃO – OCORRÊNCIA – FILIAÇÃO FEITA PELA PRÓPRIA AUTORA – DESCONTOS LEGAIS – AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800495-54.2024.8.15.0041 [Indenização por Dano Moral]

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 07:40

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:17

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:27

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA FARIAS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:27

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA FARIAS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:43

Juntada de comunicações

10/03/2025, 14:22

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 18/07/2025

22/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 07:40

DECISÃO

•15/12/2024, 18:49

26/06/2025, 01:05

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VERA LUCIA PAULINO DE SOUZA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS – DESCONTOS NA APOSENTADORIA DE VALOR PARA PAGAMENTO DE CONDEFERAÇÃO – OCORRÊNCIA – FILIAÇÃO FEITA PELA PRÓPRIA AUTORA – DESCONTOS LEGAIS – AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800495-54.2024.8.15.0041 [Indenização por Dano Moral]

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:10

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 07:40

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:17

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:27

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA FARIAS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:27

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA FARIAS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:43

Juntada de comunicações

10/03/2025, 14:22

Juntada de Certidão

10/03/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/03/2025, 05:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/02/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:39

Juntada de Petição de outros documentos

06/01/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/12/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:31

Nomeado perito

15/12/2024, 18:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:25

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:03

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:10

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de réplica

05/08/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 07:07

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 18:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2024, 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2024, 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA PAULINO DE SOUZA - CPF: 886.059.574-68 (AUTOR).

24/05/2024, 18:40

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2024, 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 07:36

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 07:36

DESPACHO

•27/08/2024, 19:10

DECISÃO

•24/05/2024, 18:40