Execução Fiscal 0029244-40.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2013

Valor da Causa

R$ 3.733,18

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Publicado Edital em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CONS Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0029244-40.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2023, 10:57

Juntada de Edital

07/04/2021, 19:04

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Publicado Edital em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: CONS Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0029244-40.2013.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2023, 10:57

Juntada de Edital

07/04/2021, 19:04

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 11:20

Processo migrado para o PJe

10/08/2018, 21:11

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2018 15:46 TJEJP69

06/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2018 NF 69/18

06/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 06: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

06/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 08/2018 D033974152001 15:46:49 001

06/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2017

26/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2017

26/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/09/2017

19/09/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2016

07/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 06/2015

15/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2015 PA06850152001 15:57:53 FAZENDA

18/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2015 PA06850152001 14/05/2015 13:28

14/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2015

14/05/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/04/2015

22/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 03/2015 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

26/03/2015, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 25: 03/2015 INT.ORD

25/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2015

20/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2015

20/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 03/2015

18/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 08/2013 CARTA CIT.(AR DV)

17/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 08/2013 CARTA CIT.(AR DV)00292444

17/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 08/2013 CIT.DEF

16/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2013

16/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07: 08/2013 TJEJPF2

07/08/2013, 00:00