Execução Fiscal 0801930-11.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 994.816,97

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 36702592)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:33

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:20

Processo Desarquivado

25/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:02

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 08:03

Determinado o arquivamento

16/05/2023, 21:43

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:05

Recebidos os autos

20/10/2022, 09:38

Juntada de certidão de prevenção

20/10/2022, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2021, 17:33

Todas as movimentações(61)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 36702592)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:33

Documentos

DESPACHO

•06/09/2023, 18:33

DESPACHO

•16/05/2023, 21:43

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:20

Processo Desarquivado

25/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:02

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 08:03

Determinado o arquivamento

16/05/2023, 21:43

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:05

Recebidos os autos

20/10/2022, 09:38

Juntada de certidão de prevenção

20/10/2022, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2021, 17:33

Juntada de Petição de apelação

17/05/2021, 17:16

Decorrido prazo de LEONARDO AVELAR DA FONTE em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 05:29

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 03:55

Juntada de Petição de apelação

19/03/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 08:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 06:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2020, 15:00

Conclusos para decisão

20/11/2020, 07:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 10:14

Conclusos para despacho

02/09/2020, 19:37

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

22/07/2020, 21:27

Declarada incompetência

15/07/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 14:12

Conclusos para despacho

06/05/2019, 17:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/05/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 15:09

Outras Decisões

03/05/2019, 11:01

Conclusos para despacho

26/02/2019, 09:05

Juntada de certidão

26/02/2019, 09:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 14:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 01:44

Conclusos para despacho

23/10/2018, 09:16

Juntada de certidão

23/10/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 14:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 14:17

Juntada de certidão

14/06/2018, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 13:52

Conclusos para despacho

20/02/2018, 11:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2017 23:59:59.

16/12/2017, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 08:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 11:41

Conclusos para despacho

05/07/2017, 15:03

Juntada de certidão

05/07/2017, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2017, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2016, 15:20

Conclusos para despacho

09/06/2016, 09:11

Distribuído por sorteio

09/06/2016, 08:48

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/08/2022, 11:35

DESPACHO

•25/02/2022, 09:19

DESPACHO

•08/02/2022, 11:53

DESPACHO

•05/07/2021, 11:24

DESPACHO

•28/06/2021, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 07:44

SENTENÇA

•12/12/2020, 06:35

SENTENÇA

•30/11/2020, 15:00

DESPACHO

•26/10/2020, 23:44

DESPACHO

•26/10/2020, 10:14

DECISÃO

•15/07/2020, 17:50

DECISÃO

•03/05/2019, 11:01

DESPACHO

•25/10/2018, 01:44

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•06/09/2023, 18:33

DESPACHO

•16/05/2023, 21:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/08/2022, 11:35

DESPACHO

•25/02/2022, 09:19

DESPACHO

•08/02/2022, 11:53

DESPACHO

•05/07/2021, 11:24

DESPACHO

•28/06/2021, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 07:44

SENTENÇA

•12/12/2020, 06:35

SENTENÇA

•30/11/2020, 15:00

DESPACHO

•26/10/2020, 23:44

DESPACHO

•26/10/2020, 10:14

DECISÃO

•15/07/2020, 17:50

DECISÃO

•03/05/2019, 11:01

DESPACHO

•25/10/2018, 01:44

DESPACHO

•07/03/2018, 13:52

DESPACHO

•06/07/2017, 11:38

DESPACHO

•13/06/2016, 20:23