Embargos à Execução Fiscal 0805508-20.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 55.792,97

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 08:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/03/2024, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2024, 13:57

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 19:00

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 19:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/11/2023, 16:30

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 19:00

07/04/2025, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 08:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/03/2024, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2024, 13:57

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 19:00

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 19:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/11/2023, 16:30

Conclusos para despacho

14/08/2023, 06:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/08/2023, 06:36

Decorrido prazo de PNEU POINT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de PNEU POINT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 20:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/07/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PNEU POINT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 13.109.678/0001-59 (EMBARGANTE).

12/07/2023, 11:54

Não Concedida a Medida Liminar

12/07/2023, 11:54

Conclusos para despacho

10/07/2023, 07:00

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 12:43

Desentranhado o documento

07/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 12:54

Determinada diligência

01/07/2023, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 10:50

Distribuído por dependência

30/06/2023, 10:50

Sentença

•20/11/2023, 19:03

Sentença

•20/11/2023, 16:30

Comunicações

•19/07/2023, 20:05

Decisão

•12/07/2023, 12:01

Decisão

•12/07/2023, 11:54

Despacho

•01/07/2023, 12:54

Despacho

•01/07/2023, 08:17