Cumprimento de sentença 0827608-30.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

CARMEM LUCIA DE AQUINO MALHEIROS

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:43

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 15:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/09/2025, 02:46

Conclusos para despacho

01/09/2025, 21:59

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2025, 21:15

Recebidos os autos

31/08/2025, 21:15

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:43

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:43

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 20:59

Despacho

•19/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 15:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/09/2025, 02:46

Conclusos para despacho

01/09/2025, 21:59

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2025, 21:15

Recebidos os autos

31/08/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2020, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 08:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 22:47

Juntada de Petição de apelação

22/10/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2020, 15:22

Conclusos para despacho

16/10/2020, 12:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 21:48

Julgado procedente o pedido

21/05/2020, 21:16

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2019, 16:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 02:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 23:29

Juntada de Petição de contestação

15/04/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 16:24

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em correição extraordinária

22/10/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 18:53

Conclusos para despacho

07/06/2018, 17:52

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 10:23

Acórdão

•17/06/2025, 09:32

Despacho

•23/01/2025, 13:14

Despacho

•18/12/2024, 12:15

Acórdão

•09/12/2024, 13:13

Despacho

•12/11/2024, 15:22

Despacho

•25/10/2024, 11:24

Despacho

•19/08/2024, 07:53

Decisão

•13/10/2021, 14:59

Decisão

•18/08/2021, 16:11

Despacho

•29/06/2021, 19:12

Despacho

•10/06/2021, 14:34

Despacho

•16/05/2021, 12:53

Decisão

•29/04/2021, 14:35

Todos os documentos(23)

Despacho

•23/03/2026, 20:59

Despacho

•19/09/2025, 12:43

Acórdão

•17/06/2025, 09:32

Despacho

•23/01/2025, 13:14

Despacho

•18/12/2024, 12:15

Acórdão

•09/12/2024, 13:13

Despacho

•12/11/2024, 15:22

Despacho

•25/10/2024, 11:24

Despacho

•19/08/2024, 07:53

Decisão

•13/10/2021, 14:59

Decisão

•18/08/2021, 16:11

Despacho

•29/06/2021, 19:12

Despacho

•10/06/2021, 14:34

Despacho

•16/05/2021, 12:53

Decisão

•29/04/2021, 14:35

Despacho

•03/03/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 08:58

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 08:57

Sentença

•20/10/2020, 23:35

Sentença

•19/10/2020, 15:22

Sentença

•21/05/2020, 21:48

Sentença

•21/05/2020, 21:16

Despacho

•12/06/2018, 18:53