Execução Fiscal 0801107-20.2016.8.15.0381 - TJPB

Execução Fiscal 0801107-20.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de BRAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:09

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801107-20.2016.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Em análise à certidão NUMOPEDE e nos processos nela indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito. Trata-se de execução fiscal ajuizada em 2016 envolvendo as partes em referência. Compulsando os autos, foi determinada a citação do executado ainda no ano de ajuizamento, porém a diligência resto

25/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BRAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 05.639.614/0001-31 (EXECUTADO)

24/06/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 18:01

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:09

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de BRAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 08:56

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 18:01

Decisão

•24/06/2025, 18:01

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BRAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

Publicado Decisão em 26/06/2025.

Indeferido o pedido de BRAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 05.639.614/0001-31 (EXECUTADO)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BRAZ COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

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