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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:03

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:03

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2026 10:00 4ª Vara Mista de Sousa.

04/05/2026, 07:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:26

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JANETE VIEIRA DA COSTA REU: FRANCISCO VERAS PINTO DE OLIVEIRA, JOAQUIM PINTO FILHO, JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA NETO, MANOEL EMÍDIO DE SOUSA NETO, MARIA RAQUEL PINTO GADELHA, TEREZA NEUMAN VERAS PINTO REIS, DOLORES PINTO VENTURA, MARIA DO DESTERRO SILVA PINTO, MARIA DO SOCORRO VERAS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Processo n° 0801724-68.2020.8.15.0371

03/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(220)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:03

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:03

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2026 10:00 4ª Vara Mista de Sousa.

04/05/2026, 07:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão

25/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:26

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JANETE VIEIRA DA COSTA REU: FRANCISCO VERAS PINTO DE OLIVEIRA, JOAQUIM PINTO FILHO, JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA NETO, MANOEL EMÍDIO DE SOUSA NETO, MARIA RAQUEL PINTO GADELHA, TEREZA NEUMAN VERAS PINTO REIS, DOLORES PINTO VENTURA, MARIA DO DESTERRO SILVA PINTO, MARIA DO SOCORRO VERAS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Processo n° 0801724-68.2020.8.15.0371

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:11

Decretada a revelia

30/05/2025, 12:58

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:42

Decorrido prazo de MARIA EUSA ALVES PINTO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 23:39

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 09:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/09/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 09:31

Deferido o pedido de

16/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão

16/08/2024, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:31

Juntada de Informações

30/04/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 23:14

Conclusos para decisão

15/02/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:49

Deferido o pedido de

15/12/2023, 22:52

Conclusos para despacho

15/12/2023, 22:22

Juntada de Petição de cota

01/12/2023, 18:07

Juntada de Informações

14/11/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:28

Decorrido prazo de Maria do Desterro Silva Pinto em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/08/2023, 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de Tereza Neuman Veras Pinto Reis em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de SULENE PINTO GADELHA NÓBREGA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de Manoel Emídio de Sousa Neto em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:53

Decorrido prazo de ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:51

Decorrido prazo de ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:51

Decorrido prazo de José Vicente de Oliveira Neto em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de Joaquim Pinto Filho em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2023, 12:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de Manoel Emídio de Sousa Neto em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:10

Decorrido prazo de Ronaldo Abrantes Pinto de Oliveira em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA MELO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:10

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE PINTO GADELHA CAMPOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:10

Decorrido prazo de ROBERTA PINTO DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:10

Decorrido prazo de Olga Maria Abrantes Pinto de Oliveira em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:08

Decorrido prazo de Dolores Pinto Ventura em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Decorrido prazo de NOEMIA RAQUEL DE ARAÚJO GADELHA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Decorrido prazo de Maria do Desterro Silva Pinto em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Decorrido prazo de Maria do Socorro Veras Pinto de Oliveira em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA GADELHA DE ABRANTES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Decorrido prazo de MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO PINTO GADELHA SCHULLER em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Decorrido prazo de Maria Raquel Pinto Gadelha em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Decorrido prazo de Tereza Neuman Veras Pinto Reis em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Decorrido prazo de Roberto Abrantes Pinto de Oliveira em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA PINTO DE SÁ PIRES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de MARIA GORETH PINTO GADELHA CARTAXO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de ALFREDO JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de Alfredo José Abrantes Pinto de Oliveira em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de SULENE PINTO GADELHA NÓBREGA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de MARIA EUSA DE OLIVEIRA ARRUDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:06

Decorrido prazo de Maria José Gadelha em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:54

Decorrido prazo de Francisco Veras Pinto de Oliveira em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:38

Decorrido prazo de Joaquim Pinto Filho em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:35

Decorrido prazo de José Vicente de Oliveira Neto em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:35

Decorrido prazo de NOEMIA RAQUEL DE ARAÚJO GADELHA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:27

Decorrido prazo de Francisco Veras Pinto de Oliveira em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:27

Decorrido prazo de Amaury Pinto de Oliveira em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:20

Decorrido prazo de RICARDO LÚCIO PINTO DE OLIVEIRA por sua representante MARIA EUSA DE OLIVEIRA ARRUDA. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:17

Decorrido prazo de SIMONE DE ARAUJO GADELHA VIEIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:17

Decorrido prazo de Osório Pinto de Oliveira em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:17

Decorrido prazo de Maria de Lourdes Abrantes Pimentel em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Decorrido prazo de Maria Raquel Abrantes Pinto de Miranda em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Decorrido prazo de Francisco Pinto de Oliveira Filho em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Decorrido prazo de João Pinto de Oliveira em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 16:30

Juntada de Informações

02/06/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 13:28

Desentranhado o documento

02/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 17:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/05/2023, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2023, 07:51

Juntada de Certidão

16/05/2023, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:39

Publicado Edital em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 16:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/05/2023, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/05/2023, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801724-68.2020.8.15.0371. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS , USUCAPIÃO (49). O (A) MM Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório do 7°oficio desta comarca, tramitam os autos da Aç

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801724-68.2020.8.15.0371. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS , USUCAPIÃO (49). O (A) MM Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório do 7°oficio desta comarca, tramitam os autos da Aç

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801724-68.2020.8.15.0371. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS , USUCAPIÃO (49). O (A) MM Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório do 7°oficio desta comarca, tramitam os autos da Aç

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801724-68.2020.8.15.0371. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS , USUCAPIÃO (49). O (A) MM Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório do 7°oficio desta comarca, tramitam os autos da Aç

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801724-68.2020.8.15.0371. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS , USUCAPIÃO (49). O (A) MM Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório do 7°oficio desta comarca, tramitam os autos da Aç

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801724-68.2020.8.15.0371. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS , USUCAPIÃO (49). O (A) MM Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório do 7°oficio desta comarca, tramitam os autos da Aç

10/05/2023, 00:00

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10/05/2023, 00:00

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10/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 20:33

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:55

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:48

Juntada de Informações

27/04/2023, 13:23

Juntada de Informações

27/04/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2022, 09:58

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 21:12

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:14

Decorrido prazo de ANNELYSE ESEQUIEL DE LUCENA NEVES em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:14

Conclusos para decisão

03/08/2020, 09:47

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 15:21

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 15:54

Documentos

Despacho

•21/07/2020, 15:21

Despacho

•20/04/2023, 11:11

Decisão

•15/12/2023, 22:52

Decisão

•11/01/2024, 10:49

Despacho

•19/03/2024, 23:14

Decisão

•16/08/2024, 15:48

Comunicações

•18/09/2024, 08:52

Decisão

•30/05/2025, 12:58

Decisão

•30/04/2026, 18:11