Usucapião 0803206-78.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de RUBEM DA COSTA MONTEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de INGEBORG ELISABETH MARIA MITTELDORF em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de KARL HERMAN RUGER em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de Espolio de Erenita Helena Groschke Cavalcanti Lundgren em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de RUBEM DA COSTA MONTEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de INGEBORG ELISABETH MARIA MITTELDORF em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de KARL HERMAN RUGER em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de Espolio de Erenita Helena Groschke Cavalcanti Lundgren em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:16

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:16

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de RUBEM DA COSTA MONTEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de INGEBORG ELISABETH MARIA MITTELDORF em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de KARL HERMAN RUGER em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:42

Decisão

•19/03/2026, 09:33

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de Espolio de Erenita Helena Groschke Cavalcanti Lundgren em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de RUBEM DA COSTA MONTEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de INGEBORG ELISABETH MARIA MITTELDORF em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de KARL HERMAN RUGER em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de Espolio de Erenita Helena Groschke Cavalcanti Lundgren em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:16

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 15:04

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 13:58

Determinada Requisição de Informações

05/03/2026, 18:26

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:50

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de JOELMA LUIZ LOPES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de RUBEM DA COSTA MONTEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de INGEBORG ELISABETH MARIA MITTELDORF em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de KARL HERMAN RUGER em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de Espolio de Erenita Helena Groschke Cavalcanti Lundgren em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de JOSELIA LUIZ LOPES DA CUNHA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Publicado Edital em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:52

Expedição de Edital.

12/01/2026, 11:32

Determinada diligência

07/11/2025, 09:18

Conclusos para despacho

21/09/2025, 20:19

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de resposta

14/08/2025, 12:02

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO em 25/07/2025 23:59.

04/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de Espolio de Erenita Helena Groschke Cavalcanti Lundgren em 25/07/2025 23:59.

04/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de RUBEM DA COSTA MONTEIRO em 25/07/2025 23:59.

03/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de INGEBORG ELISABETH MARIA MITTELDORF em 25/07/2025 23:59.

03/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de KARL HERMAN RUGER em 25/07/2025 23:59.

03/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSELIA LUIZ LOPES DA CUNHA em 25/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOELMA LUIZ LOPES em 25/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de RUBEM DA COSTA MONTEIRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de RUBEM DA COSTA MONTEIRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de RUBEM DA COSTA MONTEIRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de RUBEM DA COSTA MONTEIRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de CARCIONE PATRICIO MOREIRA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de BERENICE CARVALHO FALCAO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem, ao Autor para manifestação em 05 dias.

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/07/2025, 02:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/07/2025, 02:50

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2025, 10:40

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de União Federal em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de GENILDA MEIRELES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:18

Juntada de Petição de parecer

15/07/2025, 20:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:27

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 06:16

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 05:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/07/2025, 05:19

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 05:19

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 05:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de JOELMA LUIZ LOPES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOSELIA LUIZ LOPES DA CUNHA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 19:40

Juntada de Petição de diligência

27/06/2025, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 11:34

Publicado Edital em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:42

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803206-78.2023.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Custas iniciais recolhidas. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário, instaurada sob o rito estabelecido no art. 1.238 do Código Civil. OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando informações acerca da existência de registro do(s) imó

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803206-78.2023.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Custas iniciais recolhidas. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário, instaurada sob o rito estabelecido no art. 1.238 do Código Civil. OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando informações acerca da existência de registro do(s) imó

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803206-78.2023.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Custas iniciais recolhidas. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário, instaurada sob o rito estabelecido no art. 1.238 do Código Civil. OFICIE-SE ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando informações acerca da existência de registro do(s) imó

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Edital DE CITAÇÃO Usucapião A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação de Usucapião nº 0803206-78.2023.8.15.0231 tendo como parte autora JÚLIA LOPES DA SILVA, brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob nº 086.921494-20, e no RG nº 255.627 – 2ª via SSP/PB, residente e domiciliada na Rua do Imperador, n° 69, Centro, Mamanguape-PB, Onde o(a) autor(a) alega estar na posse mansa e pacifica do imovel IMÓVEL: PRÉDIO SIT

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Edital DE CITAÇÃO Usucapião A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação de Usucapião nº 0803206-78.2023.8.15.0231 tendo como parte autora JÚLIA LOPES DA SILVA, brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob nº 086.921494-20, e no RG nº 255.627 – 2ª via SSP/PB, residente e domiciliada na Rua do Imperador, n° 69, Centro, Mamanguape-PB, Onde o(a) autor(a) alega estar na posse mansa e pacifica do imovel IMÓVEL: PRÉDIO SIT

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Edital DE CITAÇÃO Usucapião A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação de Usucapião nº 0803206-78.2023.8.15.0231 tendo como parte autora JÚLIA LOPES DA SILVA, brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob nº 086.921494-20, e no RG nº 255.627 – 2ª via SSP/PB, residente e domiciliada na Rua do Imperador, n° 69, Centro, Mamanguape-PB, Onde o(a) autor(a) alega estar na posse mansa e pacifica do imovel IMÓVEL: PRÉDIO SIT

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Edital DE CITAÇÃO Usucapião A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação de Usucapião nº 0803206-78.2023.8.15.0231 tendo como parte autora JÚLIA LOPES DA SILVA, brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob nº 086.921494-20, e no RG nº 255.627 – 2ª via SSP/PB, residente e domiciliada na Rua do Imperador, n° 69, Centro, Mamanguape-PB, Onde o(a) autor(a) alega estar na posse mansa e pacifica do imovel IMÓVEL: PRÉDIO SIT

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Edital DE CITAÇÃO Usucapião A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação de Usucapião nº 0803206-78.2023.8.15.0231 tendo como parte autora JÚLIA LOPES DA SILVA, brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob nº 086.921494-20, e no RG nº 255.627 – 2ª via SSP/PB, residente e domiciliada na Rua do Imperador, n° 69, Centro, Mamanguape-PB, Onde o(a) autor(a) alega estar na posse mansa e pacifica do imovel IMÓVEL: PRÉDIO SIT

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Edital DE CITAÇÃO Usucapião A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação de Usucapião nº 0803206-78.2023.8.15.0231 tendo como parte autora JÚLIA LOPES DA SILVA, brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob nº 086.921494-20, e no RG nº 255.627 – 2ª via SSP/PB, residente e domiciliada na Rua do Imperador, n° 69, Centro, Mamanguape-PB, Onde o(a) autor(a) alega estar na posse mansa e pacifica do imovel IMÓVEL: PRÉDIO SIT

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Edital DE CITAÇÃO Usucapião A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação de Usucapião nº 0803206-78.2023.8.15.0231 tendo como parte autora JÚLIA LOPES DA SILVA, brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob nº 086.921494-20, e no RG nº 255.627 – 2ª via SSP/PB, residente e domiciliada na Rua do Imperador, n° 69, Centro, Mamanguape-PB, Onde o(a) autor(a) alega estar na posse mansa e pacifica do imovel IMÓVEL: PRÉDIO SIT

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Edital DE CITAÇÃO Usucapião A todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação de Usucapião nº 0803206-78.2023.8.15.0231 tendo como parte autora JÚLIA LOPES DA SILVA, brasileira, divorciada, aposentada, inscrita no CPF sob nº 086.921494-20, e no RG nº 255.627 – 2ª via SSP/PB, residente e domiciliada na Rua do Imperador, n° 69, Centro, Mamanguape-PB, Onde o(a) autor(a) alega estar na posse mansa e pacifica do imovel IMÓVEL: PRÉDIO SIT

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:41

Expedição de Edital.

25/06/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 11:25

Expedição de Carta.

25/06/2025, 11:07

Expedição de Carta.

25/06/2025, 11:02

Expedição de Carta.

25/06/2025, 10:59

Expedição de Carta.

25/06/2025, 10:58

Expedição de Carta.

25/06/2025, 10:55

Expedição de Carta.

25/06/2025, 10:49

Expedição de Carta.

25/06/2025, 10:49

Juntada de documento de comprovação

25/06/2025, 10:31

Expedição de Carta.

25/06/2025, 10:28

Recebida a emenda à inicial

30/04/2025, 20:03

Determinada a citação de COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO - CNPJ: 09.390.014/0001-33 (REU), Espolio de Erenita Helena Groschke Cavalcanti Lundgren (REU), INGEBORG ELISABETH MARIA MITTELDORF - CPF: 019.727.078-68 (REU), KARL HERMAN RUGER - CPF: 005.763.607-91 (REU) e RUBEM DA COSTA MONTEIRO - CPF: 484.224.794-00 (REU)

30/04/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:05

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 11:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/02/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

14/10/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR - CPF: 007.604.914-02 (AUTOR)

25/09/2024, 12:38

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de resposta

08/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/07/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de informações prestadas

03/04/2024, 15:12

Juntada de Petição de informações prestadas

01/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de resposta

20/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2024, 13:44

Conclusos para despacho

29/02/2024, 19:28

Juntada de Petição de resposta

15/02/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 08:27

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:51

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 10:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIA LOPES DA SILVA (086.921.494-20).

08/01/2024, 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/09/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:15

Despacho

•05/03/2026, 18:26

Despacho

•07/11/2025, 09:18

Decisão

•25/06/2025, 11:27

Decisão

•30/04/2025, 20:03

Comunicações

•16/10/2024, 14:57

Decisão

•27/09/2024, 10:59

Decisão

•25/09/2024, 12:38

Despacho

•04/06/2024, 08:36

Despacho

•27/05/2024, 14:30

Despacho

•10/01/2024, 08:27

Despacho

•08/01/2024, 10:51