Cumprimento de sentença 0806699-20.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

LUAN ROGERIO GOMES TARGINO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO

OAB/SP 489221·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:39

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:41

Juntada de outros documentos

08/08/2025, 09:40

Juntada de outros documentos

06/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 09:23

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:14

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806699-20.2025.8.15.2001. AUTOR: LUAN ROGERIO GOMES TARGINO DE OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:39

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:41

Juntada de outros documentos

08/08/2025, 09:40

Juntada de outros documentos

06/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 06:52

01/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 09:23

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/07/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:14

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806699-20.2025.8.15.2001. AUTOR: LUAN ROGERIO GOMES TARGINO DE OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 06:52

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:57

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:16

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:49

Juntada de Projeto de sentença

23/05/2025, 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo

01/04/2025, 07:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/03/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

31/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/03/2025 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

12/02/2025, 08:18

Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2025, 08:18

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 16:20

Petição

•20/06/2025, 14:25

Sentença

•23/05/2025, 11:31

Projeto de sentença

•23/05/2025, 10:49

Decisão

•11/02/2025, 08:18