Execução Fiscal 0814022-13.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 89.389,96

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

DINAMICA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 08:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:16

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814022-13.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DINAMICA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Quanto à recusa Fazenda exequente id. 111908976, indicação

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:42

Todas as movimentações(26)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 08:07

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/07/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 08:07

Despacho

•18/06/2025, 16:07

27/06/2025, 00:16

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814022-13.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: DINAMICA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Quanto à recusa Fazenda exequente id. 111908976, indicação

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:42

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:24

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:19

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2024, 19:48

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 19:48

Despacho

•01/04/2025, 14:42

Despacho

•12/02/2025, 15:45