Procedimento Comum Cível 0822100-45.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 385.271,90

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

PROVASC ASSISTENCIA MEDICA VASCULAR LTDA.

CNPJ

Autor

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Terceiro

PAGBANK

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Terceiro

EUROMERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO GRACO COUTINHO SOUSA

OAB/PB 14887·CPF·Representa: Autor

PEDRO COUTINHO MINA COSTA

OAB/PB 27517·CPF·Representa: Autor

RAFAELA NOTARBARTOLO DI VILLAROSA FARINA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROVASC ASSISTENCIA MEDICA VASCULAR LTDA.

CNPJ

Autor

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Terceiro

PAGBANK

Terceiro

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Terceiro

EUROMERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2026, 18:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 30/04/2026 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

30/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de PROVASC ASSISTENCIA MEDICA VASCULAR LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de PROVASC ASSISTENCIA MEDICA VASCULAR LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Juntada de entregue (ecarta)

02/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 02:05

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 00:01

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/04/2026 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

19/03/2026, 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

19/03/2026, 12:33

Recebidos os autos.

19/03/2026, 12:33

Todas as movimentações(32)

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2026, 18:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 30/04/2026 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

30/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 22:14

Despacho

•25/06/2025, 07:43

24/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de PROVASC ASSISTENCIA MEDICA VASCULAR LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de PROVASC ASSISTENCIA MEDICA VASCULAR LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:15

Juntada de entregue (ecarta)

02/04/2026, 04:57

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 02:05

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 00:01

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/04/2026 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

19/03/2026, 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

19/03/2026, 12:33

Recebidos os autos.

19/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:33

Expedição de Carta.

19/03/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

19/03/2026, 12:29

Outras Decisões

05/03/2026, 22:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:39

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0822100-45.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula nº 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”). Deste modo, atento ao art. 99, §2º, NCPC, INTIME-SE a parte para que

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 07:42

Determinada diligência

18/06/2025, 11:29

Determinada a emenda à inicial

18/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 15:55

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 15:55

Despacho

•18/06/2025, 11:29