Execução Fiscal 0826902-03.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 67.912,49

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:18

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826902-03.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação conforme formulado petição (id. 113384672). Anotações necessárias. Tendo em vista dep

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:46

Todas as movimentações(29)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:18

Despacho

•18/06/2025, 12:53

20/10/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:18

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826902-03.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação conforme formulado petição (id. 113384672). Anotações necessárias. Tendo em vista dep

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:46

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/06/2025, 04:19

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/05/2025, 09:34

Desentranhado o documento

19/05/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/05/2025, 09:33

Desentranhado o documento

19/05/2025, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 10:52

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:40