Apelação / Remessa Necessária 0839105-12.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

MARCELO GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA

CPF

Reu

AIRTON DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Reu

RANIEL DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

DANIEL FREITAS DE VASCONCELLOS CRUZ

CPF

Reu

LIGIANA SILVA ARAUJO CARDOSO

CPF

Reu

FAGNER AUGUSTO LOPES DA SILVA

CPF

Reu

KATIANARA DE OLIVEIRA GURJAO

CPF

Reu

MANOEL CARLOS DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

JEIMISON TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JEFFERSON XAVIER LISBOA

CPF

Reu

KLEITON ARAUJO SILVA

CPF

Reu

GEOVANIA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

JOSIVALDO GENUINO DA SILVA

CPF

Reu

QUERCIA CASSE CORREIA DE MATOS

CPF

Reu

STHERFFERSON JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

JAIRO MARQUES PEREIRA

CPF

Reu

JOSE LEANDRO LEITE

CPF

Reu

JOANES JUNIOR LEANDRO DE CARVALHO

CPF

Reu

CANTIDIO NETO MARTINS DE CARVALHO

CPF

Reu

MILTON MICHEL DE SOUSA

CPF

Reu

EVANILDO DE FRANCA SILVA

CPF

Reu

RODRIGO RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

DIEGO JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO ROCHA

CPF

Reu

LARISSA FERNANDES DA CUNHA PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2024, 21:20

Baixa Definitiva

09/03/2024, 21:20

Transitado em Julgado em 09/03/2024

09/03/2024, 21:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:03

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2023, 14:46

Juntada de certidão de julgamento

08/12/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:57

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/03/2024, 21:20

Baixa Definitiva

09/03/2024, 21:20

Transitado em Julgado em 09/03/2024

09/03/2024, 21:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA em 16/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 14:05

DESPACHO

•22/11/2023, 14:11

17/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:03

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2023, 14:46

Juntada de certidão de julgamento

08/12/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:11

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2023, 06:39

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:40

Juntada de Certidão

20/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:14

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:42

Decorrido prazo de ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/09/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:08

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (APELANTE)

07/08/2023, 20:30

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:46

Juntada de Certidão

29/06/2023, 12:46

Recebidos os autos

29/06/2023, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 12:24

DESPACHO

•20/11/2023, 06:39

DESPACHO

•14/09/2023, 10:14

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/08/2023, 20:30

SENTENÇA

•10/09/2022, 22:17

DESPACHO

•27/10/2020, 19:26

DESPACHO

•10/09/2020, 09:06

DESPACHO

•14/01/2019, 18:03

OUTROS DOCUMENTOS

•16/04/2018, 14:13

DECISÃO

•24/08/2016, 17:22

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/08/2016, 12:19

OUTROS DOCUMENTOS

•10/08/2016, 12:19