Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000958-87.2014.8.15.0911 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000958-87.2014.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000958-87.2014.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Em que pese a alegação do Município (ver ID nº 110224296), não foi juntada aos autos qualquer comprovação de pagamento da RPV, expedida desde 04/10/2023. Por outro lado, antes de deliberar sobre a liberação dos alvarás e evitar pagamento em duplicidade, intime-se o Município para comprovar o efetivo pagamento da RPV no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:34

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000958-87.2014.8.15.0911 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 11, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 11 – Ressalvada a hipótese de pedido urgente (art. 5º), sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o servidor intimará a parte contrária para se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias. Serra Branca(PB), 24 de novembro de 2025.

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:33

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 11:34

Despacho

•04/12/2025, 10:15

—

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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