Execução Fiscal 0800365-02.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 156.504,60

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI

OAB/PB 13194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 13:44

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:10

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:07

Sentença

•12/02/2026, 09:55

27/03/2026, 00:26

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de apelação

09/03/2026, 13:44

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:10

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 04:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/07/2025, 09:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:23

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800365-02.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a documentação acostada, fale a parte Executada em 15 dias. Intime-se e Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 17:14

Conclusos para despacho

21/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2024, 10:17

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/06/2024, 15:23

Juntada de documento de comprovação

28/05/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 18:40

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/03/2024, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 11:41

Outras Decisões

22/02/2024, 16:31

Determinada a citação de WESLLEY STANDEY DE SOUSA SANTOS - CNPJ: 04.182.088/0001-60 (EXECUTADO)

22/02/2024, 16:31

Conclusos para despacho

22/02/2024, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 10:36

Despacho

•24/06/2025, 17:14

Despacho

•23/10/2024, 10:17

Despacho

•27/04/2024, 18:40

Despacho

•22/02/2024, 16:31