Procedimento Comum Cível 0800631-62.2018.8.15.0461 - TJPB

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:14

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:31

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800631-62.2018.8.15.0461. AUTOR: MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE FIGUEIREDO Parte promovida: REU: EUGENIO MURILO DE SOUZA LEMOS JUNIOR, CARTORIO JUDICIARIO OFICIO UNICO, JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES Juiz(a) de Direito: OSENIVAL DOS SANTOS COSTA Dr. Rodrigo Menezes Dantas OAB/PB 12.372 Dr. Diogo Maciel Maia OAB/PB 17262 Aberta audiência, pelo MM Juiz, feito o pregão de estilo, verificada a presença da parte promovida, e ausência da autora e da advogada subscritora da inicial, o Dr. Rodrigo Menezes Dantas pediu a palavra para ter registrada a presença da viúva do Sr. Eugenio Murilo de Souza Lemos, cujo espólio está indicado no polo passivo. Pelo MM Juiz foi dito; a parte autora devidamente intimada, via diário eletrônico não compareceu, o que frustra a parte conciliatória. Concedo a palavra a parte promovida para pronunciamento. Pela parte do representante do espólio de Eugenio Murilo, bem como do representante do Cartório de Unico Oficio, fizeram seus pedidos. Ato contínuo pelo Magistrado, foi dito o seguinte: encerro a audiência Determino que EXPEDIENTE - Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte promovente: intime-se a parte autora, no prazo de quinze dias, para que regularize o pedido, adequando-o à legislação vigente, o pedido e causa de pedir, e manifeste interesse na continuidade do feito. Nos termos do art. 319 do CPC, sob pena de extinção por inépcia da inicial. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. E como nada mais havia a declarar mandou o MM. Juiz de Direito encerrar o presente termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado digitalmente. Eu, Lady Jane Ramos Baracho, Técnica Judiciária, que o digitei. Por fim fica esclarecido que esta audiência foi realizada pelo sistema de videoconferência através da plataforma ZOOM, cujo conteúdo foi gravado em formato mp4 e se encontra disponível no Pje mídias.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 12:15 Vara Única de Solânea.

08/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE FIGUEIREDO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de EUGENIO MURILO DE SOUZA LEMOS JUNIOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:11

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800631-62.2018.8.15.0461. AUTOR: MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE FIGUEIREDO REU: EUGENIO MURILO DE SOUZA LEMOS JUNIOR, CARTORIO JUDICIARIO OFICIO UNICO, JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES - De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração. - Que conforme determinação no despacho retro, foi agendado pelo Analista chefe audiência de instrução e julgamento para o dia 08/09/2025, das 12:15 horas. - Procedi a intimação das partes atraves dos seus respectivos advogados através do DJEN comparecer audiência designada no Fórum local, devendo este, comparecerem acompanhados das partes., bem como de fica o advogado intimado de todo conteúdo do despacho retro. - Certifico ainda, que intimei o Promotor de Justiça da audiência designada, bem como de todo conteúdo do despacho de fls. - Segue link para sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb Em eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas através do telefone 83 3612-6445.. SOLÂNEA, 16 de julho de 2025. CARLOS ANTONIO ROCHA BOTELHO JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 10:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2025 12:15 Vara Única de Solânea.

14/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:52

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE FIGUEIREDO REU: EUGENIO MURILO DE SOUZA LEMOS JUNIOR, CARTORIO JUDICIARIO OFICIO UNICO, JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOLÂNEA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800631-62.2018.8.15.0461 Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE FIGUEIREDO (embargante) em face da decisão interlocutória (despacho) proferida em 04/06/2024 (ID 91520704), que determinou a des

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:36

Embargos de declaração acolhidos

19/06/2025, 15:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:08

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/06/2024, 08:04

Conclusos para despacho

18/06/2024, 07:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 16:11

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para TUTELA CÍVEL (12233)

17/06/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:08

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de CARTORIO JUDICIARIO OFICIO UNICO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de informações prestadas

03/10/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:23

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/08/2023, 13:52

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE FIGUEIREDO em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE FIGUEIREDO em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:55

Decorrido prazo de JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:20

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:39

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 15:22

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:45

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2022, 15:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 14:09

Conclusos para despacho

21/04/2021, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2020, 19:27

Juntada de Petição de certidão

11/09/2020, 19:27

Mandado devolvido para redistribuição

03/09/2020, 08:11

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 04:51

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 19:07

Conclusos para despacho

08/06/2020, 20:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE FIGUEIREDO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE FIGUEIREDO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 10:11

Conclusos para despacho

03/12/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE FIGUEIREDO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 04:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 09:18

Conclusos para despacho

09/07/2019, 14:27

Juntada de outros documentos

09/07/2019, 14:26

Juntada de outros documentos

07/03/2019, 10:29

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Audiência conciliação não-realizada para 01/11/2018 10:45 Vara Única de Solânea.

08/11/2018, 09:44

Decorrido prazo de CARTORIO JUDICIARIO OFICIO UNICO em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 01:26

Decorrido prazo de JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES em 24/10/2018 23:59:59.

25/10/2018, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2018, 11:35

Expedição de Mandado.

01/10/2018, 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2018, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2018, 12:46

Audiência conciliação designada para 01/11/2018 10:45 Vara Única de Solânea.

01/10/2018, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 15:18

Conclusos para despacho

29/08/2018, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 10:30

Conclusos para decisão

13/07/2018, 18:27

Distribuído por sorteio

13/07/2018, 18:27

—

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Publicado Expediente em 12/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 12:15 Vara Única de Solânea.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NOBREGA DE FIGUEIREDO em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIO MURILO DE SOUZA LEMOS JUNIOR em 18/07/2025 23:59.

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