Procedimento Comum Cível 0800648-40.2023.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

SUELI ALVES LEITE

CPF

Autor

24.366.151 ISAIAS ENEAS DE SOUSA

CNPJ

Reu

ISAIAS ENEAS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME

OAB/SP 478720·CPF·Representa: Autor

JACIELBE GOMES DE MENESES

OAB/PB 16544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:27

Recebidos os autos

12/05/2026, 09:56

Juntada de despacho

12/05/2026, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 09:19

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:17

Juntada de despacho

13/02/2026, 09:04

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:15

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:15

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:20

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 08:27

Documentos

Petição

•14/05/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 08:27

Recebidos os autos

12/05/2026, 09:56

Juntada de despacho

12/05/2026, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 09:19

Juntada de Certidão

13/03/2026, 09:17

Juntada de despacho

13/02/2026, 09:04

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:15

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:00

Embargos de declaração acolhidos

08/02/2026, 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 13:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/09/2025, 10:30

Decorrido prazo de SUELI ALVES LEITE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:01

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUELI ALVES LEITE. Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. REU: ISAIAS ENEAS DE SOUSA, ISAIAS ENEAS DE SOUSA 09261414494. Advogado do(a) REU: JACIELBE GOMES DE MENESES - PB16544. Despacho/Decisão/Sentença: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. PROCESSO Nº 0800648-40.2023.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no pr

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:56

Julgado improcedente o pedido

12/03/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 09:02

Decorrido prazo de SUELI ALVES LEITE em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de ISAIAS ENEAS DE SOUSA 09261414494 em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de ISAIAS ENEAS DE SOUSA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de ISAIAS ENEAS DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 19:43

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 08:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:59

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 12:04

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2024, 12:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2024 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

08/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de procuração

08/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de substabelecimento

05/04/2024, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 16:05

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/04/2024 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

30/01/2024, 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

30/01/2024, 15:54

Recebidos os autos.

30/01/2024, 15:54

Decorrido prazo de ISAIAS ENEAS DE SOUSA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:15

Decorrido prazo de SUELI ALVES LEITE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:38

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2023, 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELI ALVES LEITE - CPF: 093.508.744-31 (AUTOR).

12/12/2023, 13:41

Concedida a Medida Liminar

12/12/2023, 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2023, 00:56

Distribuído por sorteio

21/10/2023, 00:56

Acórdão

•08/04/2026, 15:03

Despacho

•16/03/2026, 19:26

Despacho

•14/03/2026, 10:11

Despacho

•13/02/2026, 09:03

Sentença

•09/02/2026, 10:00

Sentença

•08/02/2026, 19:35

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 09:29

Sentença

•13/03/2025, 09:56

Sentença

•12/03/2025, 17:32

Despacho

•24/09/2024, 08:51

Despacho

•17/09/2024, 19:43

Despacho

•17/09/2024, 19:43

Decisão

•12/12/2023, 13:41