Procedimento Comum Cível 0801087-33.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.107,04

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA DO CARMO BARROS DE PAULO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB/PB 13800·CPF·Representa: Autor

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO

OAB/MG 99054·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA DO CARMO BARROS DE PAULO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARROS DE PAULO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:45

Indeferida a petição inicial

02/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/11/2025, 17:27

Conclusos para decisão

24/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:56

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801087-33.2025.8.15.0601 DECISÃO Vistos. MARIA DO CARMO BARROS DE PAULO ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS contra BANCO AGIBANK S/A aduzindo, em síntese, que vem sofrendo descontos indevidos em seu benefício/salário. Diante disso, requereu a gratuidade judiciária, a declaração de inexistência da relação, a cessação das referidas cobranças, a

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:31

Determinada a emenda à inicial

20/06/2025, 22:39

Determinada diligência

20/06/2025, 22:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/06/2025, 22:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/05/2025, 23:45

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2025, 15:56

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BARROS DE PAULO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:45

Indeferida a petição inicial

02/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/11/2025, 17:27

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 12:27

Sentença

•02/12/2025, 12:27

24/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:56

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801087-33.2025.8.15.0601 DECISÃO Vistos. MARIA DO CARMO BARROS DE PAULO ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS contra BANCO AGIBANK S/A aduzindo, em síntese, que vem sofrendo descontos indevidos em seu benefício/salário. Diante disso, requereu a gratuidade judiciária, a declaração de inexistência da relação, a cessação das referidas cobranças, a

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:31

Determinada a emenda à inicial

20/06/2025, 22:39

Determinada diligência

20/06/2025, 22:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/06/2025, 22:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/05/2025, 23:45

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2025, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 15:54

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 15:54

Decisão

•20/06/2025, 22:39