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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:10

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/04/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:41

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 09:45

Decisão

•27/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:10

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/04/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:48

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de diligência

09/03/2026, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 18:11

Juntada de

06/03/2026, 10:35

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para USUCAPIÃO (49)

06/03/2026, 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2026, 08:55

Determinada a redistribuição dos autos

27/02/2026, 12:36

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2026, 09:15

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para INVENTÁRIO (39)

27/02/2026, 09:15

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:14

Juntada de documento de comprovação

27/02/2026, 09:07

Juntada de Carta precatória

26/02/2026, 18:09

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 10:22

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 10:21

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 10:17

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:10

Determinada Requisição de Informações

13/01/2026, 09:47

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de Manoel José Pinheiro em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de João José Pinheiro em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO GOMES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de MARIA ELIANE PINHEIRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE PINHEIRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de JOSÉ BERNARDO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDONCA DUARTE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PINHEIRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:57

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE PINHEIRO em 12/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Publicado Edital em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA DUARTE em face de JOÃO JOSÉ PINHEIRO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 12 de novembro de 2025. Eu, Neiry delania araruna Carvalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801106-63.2017.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA DUARTE em face de JOÃO JOSÉ PINHEIRO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 12 de novembro de 2025. Eu, Neiry delania araruna Carvalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801106-63.2017.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA DUARTE em face de JOÃO JOSÉ PINHEIRO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 12 de novembro de 2025. Eu, Neiry delania araruna Carvalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801106-63.2017.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA DUARTE em face de JOÃO JOSÉ PINHEIRO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 12 de novembro de 2025. Eu, Neiry delania araruna Carvalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801106-63.2017.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

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13/11/2025, 00:00

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13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA DUARTE em face de JOÃO JOSÉ PINHEIRO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 12 de novembro de 2025. Eu, Neiry delania araruna Carvalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801106-63.2017.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA DUARTE em face de JOÃO JOSÉ PINHEIRO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 12 de novembro de 2025. Eu, Neiry delania araruna Carvalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801106-63.2017.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

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Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA DUARTE em face de JOÃO JOSÉ PINHEIRO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 12 de novembro de 2025. Eu, Neiry delania araruna Carvalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801106-63.2017.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/11/2025, 00:00

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13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA DUARTE em face de JOÃO JOSÉ PINHEIRO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Mamanguape-Pb, 12 de novembro de 2025. Eu, Neiry delania araruna Carvalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Mamanguape – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801106-63.2017.8.15.0231. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Mamanguape, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

12/11/2025, 12:31

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 04:53

Decorrido prazo de MARIA PINHEIRO GOMES em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de diligência

18/08/2025, 17:40

Decorrido prazo de PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 16:31

Juntada de

03/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 10:20

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:08

Juntada de Petição de diligência

27/06/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:27

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte autora para indicar os herdeiros de MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO DA SILVA E MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, em 15 (quinze) dias.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ante a informação de que o réu JOSÉ MANUEL PINHEIRO é falecido, INTIME-SE sua advogada para, em 15 (quinze) dias, prestar esclarecimentos e, sendo o caso, habilitar os respectivos herdeiros.

26/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

25/06/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:20

Conclusos para despacho

26/05/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:03

Conclusos para despacho

09/10/2024, 18:41

Decorrido prazo de MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 09:42

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:19

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:37

Conclusos para despacho

01/12/2023, 06:53

Juntada de Petição de réplica

22/09/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:27

Conclusos para despacho

14/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDONCA DUARTE em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:45

Conclusos para despacho

24/02/2023, 18:40

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PINHEIRO em 12/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:13

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PINHEIRO em 12/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:16

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PINHEIRO em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PINHEIRO em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PINHEIRO em 12/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2022, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 20:36

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 20:33

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 20:29

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 20:25

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 20:22

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 16:11

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 12:35

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2022, 11:41

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:53

Decorrido prazo de MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:23

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 11:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDONCA DUARTE em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:30

Decorrido prazo de VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:24

Decorrido prazo de MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:55

Decorrido prazo de VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 10:03

Juntada de diligência

04/05/2022, 10:03

Juntada de Petição de Cota-2022-0000714469.pdf

03/05/2022, 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/09/2022 10:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.

03/05/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:36

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 11:18

Juntada de

28/10/2021, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:41

Juntada de Petição de Petição

01/10/2021, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 20:49

Juntada de diligência

22/09/2021, 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 12:52

Juntada de diligência

22/09/2021, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 12:51

Juntada de diligência

22/09/2021, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 12:46

Juntada de diligência

22/09/2021, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 08:43

Juntada de diligência

22/09/2021, 08:43

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 12:07

Juntada de Petição de cota

21/09/2021, 12:05

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 12:05

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 11:55

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:42

Juntada de documento de comprovação

21/09/2021, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 19:15

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2020, 21:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 10:29

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 27/02/2020 09:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.

28/02/2020, 07:53

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 27/02/2020 09:30 3ª Vara Mista de Mamanguape.

28/02/2020, 07:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 16:25

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 22:13

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

21/07/2017, 08:35

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 10:56

Despacho

•13/01/2026, 09:47

Despacho

•30/05/2025, 11:20

Despacho

•10/04/2025, 11:51

Despacho

•08/04/2025, 11:03

Despacho

•27/07/2024, 09:42

Despacho

•14/05/2024, 11:37

Despacho

•07/08/2023, 13:09

Despacho

•03/08/2023, 14:27

Despacho

•17/05/2023, 12:43

Despacho

•17/05/2023, 11:45

Despacho

•15/09/2022, 11:41

Despacho

•03/05/2022, 08:58

Despacho

•02/05/2022, 17:36

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/04/2026, 09:45

Decisão

•27/02/2026, 12:36

Despacho

•13/01/2026, 09:47

Despacho

•30/05/2025, 11:20

Despacho

•10/04/2025, 11:51

Despacho

•08/04/2025, 11:03

Despacho

•27/07/2024, 09:42

Despacho

•14/05/2024, 11:37

Despacho

•07/08/2023, 13:09

Despacho

•03/08/2023, 14:27

Despacho

•17/05/2023, 12:43

Despacho

•17/05/2023, 11:45

Despacho

•15/09/2022, 11:41

Despacho

•03/05/2022, 08:58

Despacho

•02/05/2022, 17:36

Despacho

•16/09/2021, 19:15

Despacho

•10/09/2018, 22:12