Cumprimento de sentença 0832390-80.2018.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:45

Transitado em Julgado em 03/02/2026

27/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DE ANDRADE FILHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de ALDILENE CAVALCANTE DANTAS BARBOSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Informações

22/01/2026, 09:33

Juntada de Informações

09/01/2026, 15:30

Juntada de Ofício

09/01/2026, 10:35

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO BERNARDO DE ANDRADE FILHO. EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA, ALDILENE CAVALCANTE DANTAS BARBOSA. SENTENÇA Processo n. 0832390-80.2018.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de ação de cobrança anteriormente julgada procedente, ocasião em que foi prolatada sentença de mérito. No curso desta fase executiva, as partes celebraram acordo, o qual foi homologado pelo Juízo. Posteriormente, diante do alegado descumprimento do ajuste pelo executado, retomaram-se os atos expropriatórios, através do deferimento do bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 127346909). Sobreveio, entretanto, petição do exequente informando que recebera todos os seus haveres devidos pela parte contrária, requerendo o reconhecimento da extinção da execução. É o que importa relatar. Decido. Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação. O art. 925 do CPC, por sua vez, dispõe expressamente que a extinção da execução somente produz efeito quando declarada por sentença, razão pela qual não é suficiente mero despacho de arquivamento. No caso em exame, o exequente reconhece a quitação plena do débito, circunstância que impõe a extinção definitiva da presente fase executiva. Dessa forma, não subsiste razão para continuidade dos atos expropriatórios, motivo pelo qual, procedi com a interrupção da ordem de bloqueio reiterado (“teimosinha”) em contas do executado, e o desbloqueio da cifra de R$ 437,95 (extrato anexo à presente decisão). De mesmo modo, determino a liberação da constrição do bem imóvel concedida em antecipação de tutela, assim, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis Ulysses para que proceda com a exclusão da anotação de indisponibilidade da casa, situada na Rua Nelson Dantas, n° 256, Oitizeiro- ID 14912935, João Pessoa/PB - ATENÇÃO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. Proceda-se ao cálculo das custas e intime-se a parte promovida para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumpridas as providências, ARQUIVE os autos com baixa. Publicada e registrada eletronicamente. Intime as partes. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO BERNARDO DE ANDRADE FILHO. EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA, ALDILENE CAVALCANTE DANTAS BARBOSA. SENTENÇA Processo n. 0832390-80.2018.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de ação de cobrança anteriormente julgada procedente, ocasião em que foi prolatada sentença de mérito. No curso desta fase executiva, as partes celebraram acordo, o qual foi homologado pelo Juízo. Posteriormente, diante do alegado descumprimento do ajuste pelo executado, retomaram-se os atos expropriatórios, através do deferimento do bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 127346909). Sobreveio, entretanto, petição do exequente informando que recebera todos os seus haveres devidos pela parte contrária, requerendo o reconhecimento da extinção da execução. É o que importa relatar. Decido. Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação. O art. 925 do CPC, por sua vez, dispõe expressamente que a extinção da execução somente produz efeito quando declarada por sentença, razão pela qual não é suficiente mero despacho de arquivamento. No caso em exame, o exequente reconhece a quitação plena do débito, circunstância que impõe a extinção definitiva da presente fase executiva. Dessa forma, não subsiste razão para continuidade dos atos expropriatórios, motivo pelo qual, procedi com a interrupção da ordem de bloqueio reiterado (“teimosinha”) em contas do executado, e o desbloqueio da cifra de R$ 437,95 (extrato anexo à presente decisão). De mesmo modo, determino a liberação da constrição do bem imóvel concedida em antecipação de tutela, assim, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis Ulysses para que proceda com a exclusão da anotação de indisponibilidade da casa, situada na Rua Nelson Dantas, n° 256, Oitizeiro- ID 14912935, João Pessoa/PB - ATENÇÃO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. Proceda-se ao cálculo das custas e intime-se a parte promovida para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumpridas as providências, ARQUIVE os autos com baixa. Publicada e registrada eletronicamente. Intime as partes. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO BERNARDO DE ANDRADE FILHO. EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA, ALDILENE CAVALCANTE DANTAS BARBOSA. SENTENÇA Processo n. 0832390-80.2018.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de ação de cobrança anteriormente julgada procedente, ocasião em que foi prolatada sentença de mérito. No curso desta fase executiva, as partes celebraram acordo, o qual foi homologado pelo Juízo. Posteriormente, diante do alegado descumprimento do ajuste pelo executado, retomaram-se os atos expropriatórios, através do deferimento do bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 127346909). Sobreveio, entretanto, petição do exequente informando que recebera todos os seus haveres devidos pela parte contrária, requerendo o reconhecimento da extinção da execução. É o que importa relatar. Decido. Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação. O art. 925 do CPC, por sua vez, dispõe expressamente que a extinção da execução somente produz efeito quando declarada por sentença, razão pela qual não é suficiente mero despacho de arquivamento. No caso em exame, o exequente reconhece a quitação plena do débito, circunstância que impõe a extinção definitiva da presente fase executiva. Dessa forma, não subsiste razão para continuidade dos atos expropriatórios, motivo pelo qual, procedi com a interrupção da ordem de bloqueio reiterado (“teimosinha”) em contas do executado, e o desbloqueio da cifra de R$ 437,95 (extrato anexo à presente decisão). De mesmo modo, determino a liberação da constrição do bem imóvel concedida em antecipação de tutela, assim, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis Ulysses para que proceda com a exclusão da anotação de indisponibilidade da casa, situada na Rua Nelson Dantas, n° 256, Oitizeiro- ID 14912935, João Pessoa/PB - ATENÇÃO. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. Proceda-se ao cálculo das custas e intime-se a parte promovida para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumpridas as providências, ARQUIVE os autos com baixa. Publicada e registrada eletronicamente. Intime as partes. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

11/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:23

Juntada de Informações

26/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:00

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0832390-80.2018.8.15.2001. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Juros de Mora - Legais / Contratuais] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que as partes firmaram o acordo (ID 79457267), homologado no ID 79884457. A parte exequente informou o descumprimento do acordo, requerendo a penhora do imóvel que se encontra gravado de indisponibilidade, nos termos da petição ID 84083370 A parte executada foi intimada para depositar o saldo remanescente da execução, conforme cálculos apresentados no ID 84732715, sob pena de medidas constritivas, e deixou decorrer o prazo sem apresentar manifestação, conforme certidão de ID 123299804. Assim, tendo em vista a inércia da parte executada em adimplir o débito objeto dos autos e em cumprimento ao Artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, procedo ao bloqueio via SISBAJUD, nas contas da parte executada, do montante indicado pela parte exequente na petição de ID 84732715, com ordem de repetição do bloqueio pelo prazo de 60 dias (prazo máximo permitido pelo sistema SISBAJUD), e determino: 1. Ao Cartório, para que acompanhe o resultado do bloqueio determinado através de consulta de todas as ordens emanadas PELO NÚMERO DO PROCESSO; 2. Havendo o bloqueio de valores pertencentes ao executado, mesmo que parcialmente, por meio do SISBAJUD, intime-o na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (AINDA QUE REVEL), para tomar conhecimento do bloqueio e, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos moldes do art. 854, do CPC. Portanto, havendo ato executivo de apreensão de ativos financeiros, seja na fase do cumprimento da sentença ou processo de execução, o executado deve ser intimado; 3. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão; 4. Silente ou havendo concordância, intime a parte promovente para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido ao autor e o valor referente aos honorários sucumbenciais e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento; 5. Caso o bloqueio seja parcial ou a determinação n. 1 não obtenha sucesso, retornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora do imóvel indicado na petição ID 84732715. À serventia para certificar o cumprimento das determinações supra, anexando aos autos os resultados das medidas constritivas. João Pessoa - PB, 14 de novembro de 2025. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:20

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:36

Juntada de Informações

12/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de ALDILENE CAVALCANTE DANTAS BARBOSA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de DIANA RANGEL PICCOLI em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de GABRIEL KENNEDY MACEDO LIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:39

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:07

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0832390-80.2018.8.15.2001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR registrado(a) civilmente como URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0832390-80.2018.8.15.2001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR registrado(a) civilmente como URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS

19/06/2025, 00:00

Expedição de Carta.

18/06/2025, 09:12

Expedição de Carta.

18/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:12

Juntada de Informações

18/06/2025, 09:00

Expedição de Carta.

16/06/2025, 12:50

Expedição de Carta.

16/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:31

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0832390-80.2018.8.15.2001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR registrado(a) civilmente como URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 11:28

Indeferido o pedido de ANTONIO BERNARDO DE ANDRADE FILHO (EXEQUENTE)

25/03/2025, 09:34

Outras Decisões

25/03/2025, 09:34

Conclusos para despacho

10/12/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:53

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832390-80.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:00

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 08:17

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 22:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:06

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:25

Decorrido prazo de ALDILENE CAVALCANTE DANTAS BARBOSA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DE ANDRADE FILHO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:00

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO BERNARDO DE ANDRADE FILHO EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA, ALDILENE CAVALCANTE DANTAS BARBOSA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832390-80.2018.8.15.2001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos etc. Tratam-se os presentes autos de Ação de Cobrança ajuizada por ANTON

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO BERNARDO DE ANDRADE FILHO EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA, ALDILENE CAVALCANTE DANTAS BARBOSA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832390-80.2018.8.15.2001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos etc. Tratam-se os presentes autos de Ação de Cobrança ajuizada por ANTON

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO BERNARDO DE ANDRADE FILHO EXECUTADO: ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA, ALDILENE CAVALCANTE DANTAS BARBOSA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0832390-80.2018.8.15.2001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos etc. Tratam-se os presentes autos de Ação de Cobrança ajuizada por ANTON

04/10/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/10/2023, 17:15

Determinada diligência

01/10/2023, 17:15

Determinado o arquivamento

01/10/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de procuração

17/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de ALDILENE CAVALCANTE DANTAS BARBOSA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de DIANA RANGEL PICCOLI em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 07:15

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DE ANDRADE FILHO em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832390-80.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 08:35

Transitado em Julgado em 26/01/2023

09/05/2023, 08:33

Decorrido prazo de URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:29

Decorrido prazo de DIANA RANGEL PICCOLI em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:29

Decorrido prazo de ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 21:09

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2022, 17:33

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 08:52

Juntada de Certidão

06/04/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 07:23

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

14/04/2020, 15:11

Juntada de Certidão

14/04/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 11:28

Decorrido prazo de DIANA RANGEL PICCOLI em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 18:59

Conclusos para despacho

03/07/2019, 18:54

Decorrido prazo de URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 01:45

Decorrido prazo de ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 01:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 09:56

Conclusos para despacho

21/02/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC

12/11/2018, 15:09

Audiência conciliação realizada para 09/11/2018 12:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/11/2018, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2018, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2018, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 17:40

Expedição de Mandado.

04/10/2018, 17:40

Expedição de Mandado.

04/10/2018, 17:40

Juntada de ato ordinatório

03/10/2018, 08:49

Audiência conciliação designada para 09/11/2018 12:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/10/2018, 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/10/2018, 15:48

Recebidos os autos.

01/10/2018, 15:48

Juntada de outros documentos

28/09/2018, 08:58

Juntada de Ofício

26/09/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2018, 14:13

Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2018, 09:58

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 14:54

Conclusos para decisão

19/06/2018, 14:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Decorrido prazo de ANTONIO BERNARDO DE ANDRADE FILHO em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALDILENE CAVALCANTE DANTAS BARBOSA em 03/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Juntada de Ofício

Publicado Sentença em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(20)