Cumprimento de sentença 0801419-04.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.099,80

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bento 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDIS RIBEIRO

CPF

Autor

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB 26250·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:37

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:47

Determinada diligência

27/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

27/04/2026, 06:47

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:12

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:09

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:25

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:37

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:47

Determinada diligência

27/04/2026, 11:23

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 19:44

Conclusos para despacho

27/04/2026, 06:47

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:12

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 19:46

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 19:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:09

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:17

Conclusos para despacho

02/03/2026, 20:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 20:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:27

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:27

Outras Decisões

02/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 00:40

Recebidos os autos

12/12/2025, 13:13

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Antônio Fernandis Ribeiro ADVOGADO: Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712 RECORRIDO: Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda ADVOGADO: Joana Gonçalves Vargas, OAB/RS 75.798 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801419-04.2023.8.15.0881 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto por Antônio Fernandis Ribeiro (Id 33550083) com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra o acór

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Antônio Fernandis Ribeiro ADVOGADO: Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712 RECORRIDO: Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda ADVOGADO: Joana Gonçalves Vargas, OAB/RS 75.798 EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801419-04.2023.8.15.0881 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto por Antônio Fernandis Ribeiro (Id 33550083) com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra o acór

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 07:47

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:11

Juntada de Petição de apelação

13/09/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:18

Julgado improcedente o pedido

24/08/2024, 06:40

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:34

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 21:23

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/02/2024 09:00 Vara Única de São Bento.

28/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de contestação

26/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 10:03

Juntada de Certidão

17/01/2024, 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 09:00 Vara Única de São Bento.

17/01/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:10

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2023, 21:31

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 21:31

Despacho

•03/03/2026, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 17:14

Decisão

•02/02/2026, 14:11

Decisão

•02/02/2026, 14:11

OUTRAS PEÇAS

•04/12/2025, 13:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 13:25

Despacho

•21/07/2025, 15:42

Documento Jurisprudência

•02/07/2025, 09:39

Decisão

•25/06/2025, 09:06

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 10:56

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 10:56

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 10:56

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 10:56

Todos os documentos(40)

Despacho

•27/04/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 19:44

Despacho

•03/03/2026, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 17:14

Decisão

•02/02/2026, 14:11

Decisão

•02/02/2026, 14:11

OUTRAS PEÇAS

•04/12/2025, 13:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 13:25

Despacho

•21/07/2025, 15:42

Documento Jurisprudência

•02/07/2025, 09:39

Decisão

•25/06/2025, 09:06

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 10:56

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 10:56

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 10:56

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 10:56

Acórdão

•25/02/2025, 14:55

Despacho

•04/02/2025, 14:43

Despacho

•31/01/2025, 10:55

Documento Jurisprudência

•24/01/2025, 16:40

Documento Jurisprudência

•24/01/2025, 16:40

Documento Jurisprudência

•24/01/2025, 16:40

Documento Jurisprudência

•24/01/2025, 16:39

Acórdão

•18/12/2024, 18:52

Despacho

•26/11/2024, 09:13

Despacho

•01/11/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:41

Documento Jurisprudência

•13/09/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•13/09/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•13/09/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•13/09/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•13/09/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•13/09/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•13/09/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•13/09/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•13/09/2024, 16:14

Documento Jurisprudência

•13/09/2024, 16:14

Sentença

•24/08/2024, 06:40

Despacho

•22/07/2024, 21:23

Despacho

•15/01/2024, 10:10

Despacho

•14/09/2023, 08:50