Apelação Cível 0802199-71.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

LUIZA LINO DA SILVA

CPF

Autor

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/10/2025, 16:19

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/07/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:02

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:24

Recurso Especial não admitido

25/06/2025, 09:07

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/10/2025, 16:19

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:09

Documentos

DESPACHO

•21/07/2025, 15:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/07/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:02

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:24

Recurso Especial não admitido

25/06/2025, 09:07

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de parecer

28/04/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 15:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2025, 22:11

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:06

Conhecido o recurso de LUIZA LINO DA SILVA - CPF: 032.431.564-32 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 21:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 21:44

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2024, 10:21

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 08:40

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:17

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:17

Recebidos os autos

21/11/2024, 06:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2024, 06:54

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 06:54

DECISÃO

•25/06/2025, 09:07

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2025, 16:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2025, 16:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2025, 16:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2025, 16:28

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 15:49

DESPACHO

•27/02/2025, 12:38

DESPACHO

•24/02/2025, 22:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 11:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 11:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 11:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 11:09

ACÓRDÃO

•11/02/2025, 18:44

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•21/07/2025, 15:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/07/2025, 09:45

DECISÃO

•25/06/2025, 09:07

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2025, 16:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2025, 16:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2025, 16:28

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/04/2025, 16:28

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 15:49

DESPACHO

•27/02/2025, 12:38

DESPACHO

•24/02/2025, 22:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 11:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 11:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 11:09

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 11:09

ACÓRDÃO

•11/02/2025, 18:44

DESPACHO

•10/12/2024, 21:44

DESPACHO

•10/12/2024, 10:21

DESPACHO

•22/11/2024, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 08:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/10/2024, 16:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/10/2024, 16:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/10/2024, 16:01

SENTENÇA

•08/10/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 14:51

DESPACHO

•10/07/2024, 11:23